Execução Fiscal 0022341-05.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0022341-05.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:03

Mandado devolvido Negativamente

07/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 13:06

Expedição de intimação.

10/08/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

10/08/2025, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Tm Construcao Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022341-76.2011.8.05.0039 para 0022341-05.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022341-05.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:40

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/08/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•10/08/2025, 11:55

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Mandado devolvido Negativamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Todas as movimentações(21)