Agravo em Recurso Especial 0068807-50.2006.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0068807-50.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/09/2024, 19:34

Transitado em Julgado em 28/08/2024

02/09/2024, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 663936/2024 - DESIS no RE no AgInt no

20/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663936 - DESIS no RE no AgInt no AREsp 2348574 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 17:20

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00663936 - DESIS no RE no AgInt AREsp 2348574

19/08/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 780/793 e fls. 795/808 e com petição (desistência) de fls. 819/823

09/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 663936/2024

09/08/2024, 06:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 663940/2024

09/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 663940/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

08/08/2024, 20:11

Protocolizada Petição 663936/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

08/08/2024, 20:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/07/2024 Petição Nº 548455/2024 -

03/07/2024, 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/07/2024 Petição Nº 548852/2024 -

03/07/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

02/07/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

02/07/2024, 17:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•04/06/2024, 20:31

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 28/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 663936/2024 - DESIS no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663936 - DESIS no RE no AgInt no AREsp 2348574 - Publicação prevista para 20/08/2024

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00663936 - DESIS no RE no AgInt AREsp 2348574

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 780/793 e fls. 795/808 e com petição (desistência) de fls. 819/823

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 663936/2024

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 663940/2024

Protocolizada Petição 663940/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

Protocolizada Petição 663936/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/07/2024 Petição Nº 548455/2024 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/07/2024 Petição Nº 548852/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

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