Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0335447-02.2016.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0335447-02.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0335447-02.2016.8.05.0001. Requerente: Mate Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Francine Moreira De Oliveira (OAB:BA37092) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0335447-02.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: REQUERENTE: MATE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Demandado: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes (Autora e Estado da Bahia) para tomar ciência do conteúdo do ofício requisitório de precatório, devendo o advogado do credor protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termos do art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, adiante transcrito, acostando nestes autos a sua comprovação: "Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Manual de protocolamento e instruções acerca de peças essenciais à formação do precatório podem ser obtidas no link https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Salvador, Bahia, 16 de outubro de 2024 ANE ALVES NUNES Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0335447-02.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0335447-02.2016.8.05.0001. Requerente: Mate Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Francine Moreira De Oliveira (OAB:BA37092) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0335447-02.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: REQUERENTE: MATE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Demandado: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes (Autora e Estado da Bahia) para tomar ciência do conteúdo do ofício requisitório de precatório, devendo o advogado do credor protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termos do art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, adiante transcrito, acostando nestes autos a sua comprovação: "Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Manual de protocolamento e instruções acerca de peças essenciais à formação do precatório podem ser obtidas no link https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Salvador, Bahia, 16 de outubro de 2024 ANE ALVES NUNES Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0335447-02.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0335447-02.2016.8.05.0001. Requerente: Mate Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Francine Moreira De Oliveira (OAB:BA37092) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0335447-02.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: REQUERENTE: MATE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Demandado: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes (Autora e Estado da Bahia) para tomar ciência do conteúdo do ofício requisitório de precatório, devendo o advogado do credor protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termos do art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, adiante transcrito, acostando nestes autos a sua comprovação: "Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Manual de protocolamento e instruções acerca de peças essenciais à formação do precatório podem ser obtidas no link https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Salvador, Bahia, 16 de outubro de 2024 ANE ALVES NUNES Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0335447-02.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:30

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/08/2021, 00:00

Petição

05/11/2020, 00:00

Expedição de documento

05/11/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

05/11/2020, 00:00

Documento

15/04/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

15/04/2020, 00:00

Expedição de documento

14/04/2020, 00:00

Petição

06/03/2020, 00:00

Publicação

07/02/2020, 00:00

Petição

14/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 06:57

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:15

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Expedição de documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Expedição de documento

Petição

Publicação

Petição

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