Execução de Título Extrajudicial 0570079-70.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Pagamento
Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/10/2016
Valor da Causa
R$ 531.823,00
Órgão julgador
3ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ
34.***.***.0001-02
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Autor
VIBRA ENERGIA S.A.
Terceiro
PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA
Terceiro
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Terceiro
PETROBRAS
Terceiro
Advogados / Representantes
SARA LUCIA DOS REIS BARBOSA
OAB/BA 41940
·
CPF
038.***.***-08
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·
Representa: Autor
PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 12746
·
CPF
597.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 52277
·
CPF
058.***.***-80
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ
34.***.***.0001-02
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Autor
VIBRA ENERGIA S.A.
Terceiro
PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
14/04/2026, 01:47
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 11/11/2024 23:59.
14/04/2026, 01:47
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Terceiro
PETROBRAS
Terceiro
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A
Terceiro
CARLOS RAIUMUNDO BATISTA
Terceiro
DECIO LUIS DE AZEVEDO
Terceiro
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS
CPF
981.***.***-15
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Reu
MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS
CNPJ
11.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 11/11/2024 23:59.
14/04/2026, 01:47
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
14/04/2026, 01:42
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 11/11/2024 23:59.
14/04/2026, 01:42
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 11/11/2024 23:59.
14/04/2026, 01:42
Publicado Decisão em 18/10/2024.
14/04/2026, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 01:25
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:32
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 21/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:32
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
01/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
01/03/2026, 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
12/02/2026, 21:37
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 10/06/2025 23:59.
12/02/2026, 21:37
Ver todas as movimentações (101)
Todas as movimentações
(101)
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
14/04/2026, 01:47
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 11/11/2024 23:59.
14/04/2026, 01:47
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 11/11/2024 23:59.
14/04/2026, 01:47
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
14/04/2026, 01:42
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 11/11/2024 23:59.
14/04/2026, 01:42
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 11/11/2024 23:59.
14/04/2026, 01:42
Publicado Decisão em 18/10/2024.
14/04/2026, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 01:25
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:32
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 21/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:32
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
01/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
01/03/2026, 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
12/02/2026, 21:37
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 10/06/2025 23:59.
12/02/2026, 21:37
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 10/06/2025 23:59.
12/02/2026, 21:37
Publicado Despacho em 13/05/2025.
12/02/2026, 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/02/2026, 21:15
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:33
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:32
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:32
Publicado Decisão em 02/12/2025.
02/12/2025, 08:15
Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025
02/12/2025, 08:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2025, 15:09
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/11/2025, 10:33
Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/11/2025, 10:33
Conclusos para despacho
25/11/2025, 17:35
Juntada de certidão
25/11/2025, 17:34
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:29
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:29
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:29
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:29
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:29
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:29
Publicado Despacho em 27/08/2025.
31/08/2025, 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
31/08/2025, 06:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025, 08:46
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 11:31
Conclusos para despacho
21/08/2025, 14:30
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025, 15:00
Conclusos para despacho
08/05/2025, 11:23
Ato ordinatório praticado
29/01/2025, 18:00
Juntada de Informações
29/01/2025, 16:24
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 01:40
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 01:40
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 01:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Vibra Energia S.a Advogado: Sara Lucia Dos Reis Barbosa (OAB:BA41940) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Executado: Maria De Fatima Souza De Jesus Advogado: Elaine Dos Santos Oliveira (OAB:BA52277) Executado: Antonio Cardoso Dos Santos Advogado: Elaine Dos Santos Oliveira (OAB:BA52277) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0570079-70.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A Requerido(a) EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0570079-70.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com lastro no 854 do CPC, defiro o pedido de id 463533085e determino o bloqueio, via convênio Sisbajud, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias, do valor de R$ 107.004,79, a incidir sobre as contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s) MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE JESUS -ME, CNPJ 11.239.927/0001-03. Acaso exitoso o bloqueio, e desde que a parte executada já esteja devidamente representada judicialmente, seu advogado deve ser intimado para os fins do art. 854, § 3º, do CPC. Na eventualidade de não possuir advogado constituído, a parte executada deverá ser intimada do eventual bloqueio realizado pelo correio. Cumpra-se. Salvador, 15 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
21/10/2024, 00:00
Expedição de decisão.
16/10/2024, 07:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2024, 13:52
Conclusos para decisão
14/10/2024, 15:07
Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 08:29
Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/07/2024, 11:01
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024, 20:29
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024, 20:15
Expedição de carta via ar digital.
12/04/2024, 09:20
Expedição de carta via ar digital.
12/04/2024, 09:20
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024, 05:14
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024, 05:14
Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024, 05:14
Publicado Despacho em 01/03/2024.
08/03/2024, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
08/03/2024, 05:55
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024, 16:01
Conclusos para despacho
16/01/2024, 08:56
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 15:54
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
14/10/2022, 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022, 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022, 13:51
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 19:28
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 19:28
Remetido ao PJE
05/09/2022, 00:00
Publicação
12/03/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2021, 00:00
Mero expediente
10/03/2021, 00:00
Concluso para Despacho
26/02/2021, 00:00
Petição
25/09/2020, 00:00
Concluso para Despacho
25/09/2020, 00:00
Petição
18/09/2020, 00:00
Publicação
23/07/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
19/07/2019, 00:00
Publicação
09/01/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/01/2019, 00:00
Mero expediente
07/01/2019, 00:00
Petição
27/12/2018, 00:00
Concluso para Despacho
17/12/2018, 00:00
Petição
14/12/2018, 00:00
Petição
12/08/2017, 00:00
Publicação
05/07/2017, 00:00
Mero expediente
04/07/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2017, 00:00
Concluso para Despacho
01/06/2017, 00:00
Petição
13/04/2017, 00:00
Mandado
20/03/2017, 00:00
Expedição de Mandado
06/03/2017, 00:00
Expedição de Mandado
06/03/2017, 00:00
Publicação
26/10/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2016, 00:00
Mero expediente
21/10/2016, 00:00
Concluso para Despacho
20/10/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
19/10/2016, 00:00
Documentos
Decisão
•
28/11/2025, 15:09
Decisão
•
27/11/2025, 10:33
Despacho
•
25/08/2025, 08:46
Despacho
•
22/08/2025, 11:31
Despacho
•
09/05/2025, 08:36
Despacho
•
08/05/2025, 15:00
Ato Ordinatório
•
29/01/2025, 18:00
Decisão
•
16/10/2024, 07:38
Decisão
•
15/10/2024, 13:52
Despacho
•
28/02/2024, 16:09
Despacho
•
16/02/2024, 16:01
Ato Ordinatório
•
30/09/2022, 13:51
Despacho
•
10/03/2021, 10:20
Ato Ordinatório
•
19/07/2019, 14:29
Despacho
•
07/01/2019, 17:04
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
28/11/2025, 15:09
Decisão
•
27/11/2025, 10:33
Despacho
•
25/08/2025, 08:46
Despacho
•
22/08/2025, 11:31
Despacho
•
09/05/2025, 08:36
Despacho
•
08/05/2025, 15:00
Ato Ordinatório
•
29/01/2025, 18:00
Decisão
•
16/10/2024, 07:38
Decisão
•
15/10/2024, 13:52
Despacho
•
28/02/2024, 16:09
Despacho
•
16/02/2024, 16:01
Ato Ordinatório
•
30/09/2022, 13:51
Despacho
•
10/03/2021, 10:20
Ato Ordinatório
•
19/07/2019, 14:29
Despacho
•
07/01/2019, 17:04
Despacho
•
04/07/2017, 15:08
Despacho
•
21/10/2016, 09:56