Execução Fiscal 0746770-58.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0746770-58.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

30/07/2025, 19:35

Expedição de intimação.

16/07/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Crispiniana Alves Dos Anjos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0746770-82.2012.8.05.0039 para 0746770-58.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0746770-58.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:25

Decorrido prazo de CRISPINIANA ALVES DOS ANJOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 19:17

Publicado Decisão em 26/09/2023.

01/10/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

01/10/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 14:50

Expedição de decisão.

25/09/2023, 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2023, 14:50

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:07

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CRISPINIANA ALVES DOS ANJOS em 23/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 26/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Todas as movimentações(26)

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