Execução Fiscal 0750687-51.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0750687-51.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LETICIA MARIS CAMPOS CORDEIRO MALTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:13

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:42

Expedição de despacho.

09/04/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Leticia Maris Campos Cordeiro Malta Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0750687-23.2013.8.05.0039 para 0750687-51.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750687-51.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:39

Concluso para Despacho

10/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 16:10

Despacho

•09/04/2026, 16:10