Procedimento Comum Cível 8000079-93.2024.8.05.0062 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000079-93.2024.8.05.0062 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VAUDETE PEREIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de VAUDETE PEREIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:29

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 05:53

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Gildasio Santos Do Amor Divino Advogado: Vaudete Pereira Da Silva (OAB:BA67281) Requerido: Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social Advogado: Joana Goncalves Vargas (OAB:RS75798) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA CARTÓRIO DE FEITOS CÍVEIS Fórum Dr. Alfredo Passos - Rua José Joaquim de Almeida, S/N - Centro - EMAIL: [email protected] Conceição do Almeida/BA – CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3) Processo nº 8000079-93.2024.8.05.0062 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILDASIO SANTOS DO AMOR DIVINO REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento CGJ/CGI Nº 06/2016, Artigo 1º, XII, da Corregedoria de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias. Conceição do Almeida/BA, 27 de março de 2024 Estela de Fátima Lemos Shaw Escrivã Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000079-93.2024.8.05.0062 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Almeida

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Gildasio Santos Do Amor Divino Advogado: Vaudete Pereira Da Silva (OAB:BA67281) Requerido: Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social Advogado: Joana Goncalves Vargas (OAB:RS75798) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000079-93.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: GILDASIO SANTOS DO AMOR DIVINO Advogado(s): VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB:BA67281) REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB:RS75798) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000079-93.2024.8.05.0062 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Almeida Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por GILDASIO SANTOS DO AMOR DIVINO em face de UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. As partes entabularam acordo, conforme termo juntado no ID 464417019, requerendo sua homologação e a extinção do processo. A ré comprovou o pagamento do valor acordado, conforme comprovante de transferência juntado no ID 468413236. É o relatório. Decido. Verifica-se que as partes são capazes e estão devidamente representadas. O acordo firmado não apresenta vícios aparentes nem afronta disposições legais. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes (ID 464417019), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes. Considerando a renúncia ao prazo recursal manifestada no acordo, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA, 16 de outubro de 2024. PATRÍCIA MARIA MOTA PEREIRA Juíza de Direito

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 10:06

Baixa Definitiva

17/10/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 10:06

Homologada a Transação

16/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:56

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Gildasio Santos Do Amor Divino Advogado: Vaudete Pereira Da Silva (OAB:BA67281) Requerido: Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social Advogado: Joana Goncalves Vargas (OAB:RS75798) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000079-93.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: GILDASIO SANTOS DO AMOR DIVINO Advogado(s): VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB:BA67281) REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB:RS75798) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000079-93.2024.8.05.0062 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Almeida Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por GILDASIO SANTOS DO AMOR DIVINO em face de UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. As partes entabularam acordo, conforme termo juntado no ID 464417019, requerendo sua homologação e a extinção do processo. A ré comprovou o pagamento do valor acordado, conforme comprovante de transferência juntado no ID 468413236. É o relatório. Decido. Verifica-se que as partes são capazes e estão devidamente representadas. O acordo firmado não apresenta vícios aparentes nem afronta disposições legais. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes (ID 464417019), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes. Considerando a renúncia ao prazo recursal manifestada no acordo, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA, 16 de outubro de 2024. PATRÍCIA MARIA MOTA PEREIRA Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de VAUDETE PEREIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VAUDETE PEREIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 11/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 17/10/2024

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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