Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001073-71.2024.8.05.0014 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001073-71.2024.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:38

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:06

Baixa Definitiva

14/11/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de EVERTON JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:38

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Marcia Barreto Aquino Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Requerido: Mario Sergio De Matos Advogado: Everton Jose Araujo Do Nascimento (OAB:BA59759) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Autos nº 8001073-71.2024.8.05.0014 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Autor: MARCIA BARRETO AQUINO Réu: MARIO SERGIO DE MATOS SENTENÇA Considerando que as partes obtiveram êxito em compor amigavelmente o litígio, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado e declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do disposto no art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento das custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araci, 2 de outubro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001073-71.2024.8.05.0014 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Araci

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marcia Barreto Aquino Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Requerido: Mario Sergio De Matos Advogado: Everton Jose Araujo Do Nascimento (OAB:BA59759) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8001073-71.2024.8.05.0014 REQUERENTE: MARCIA BARRETO AQUINO REQUERIDO: MARIO SERGIO DE MATOS Conforme Ato Normativo Conjunto N. 3, 17 de Março de 2022, por determinação judicial, fica designada a data de 27/09/2024 14:00 horas, para realização de audiência de Conciliação, por videoconferência, na Sala Virtual da Comarca de Araci – Cartório Cível. Ficam advertidas que a audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade, conectividade e funcionalidade dos seus equipamentos (internet, câmera, caixa de som, microfone, etc...). Ficando advertidas que em caso de impossibilidade técnica, a parte deverá comunicar ao Juízo com antecedência mínima de cinco dias, para que seja disponibilizada uma sala na unidade APENAS para a parte através dos contatos: [email protected] ou telefone (75) 3266-2105; A parte e seu advogado podem utilizar o mesmo equipamento, desde que todos possam ver, ouvir, serem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001073-71.2024.8.05.0014 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Araci vistos e escutados; Todos participantes devem estar munidos de documento de identidade, para a devida visualização na audiência; No horário determinado, os participantes devem acessar o link abaixo, para garantir a entrada da sala virtual. Utilizando um computador por meio do aplicativo Lifesize, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/6979391. Caso utilize celular/tablet, a extensão da sala a ser utilizada é 6979391. Facultado às partes comparecerem ao fórum ou participarem da audiência na forma virtual. Ficam as partes e seus respectivos advogados: citado, no caso da parte Requerida, da existência da presente ação; e ambas as partes ficam intimadas a participarem da audiência de Conciliação, mediante publicação deste ato no DPJ. ESTE ATO TEM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Araci, 16 de julho de 2024

Publicado Intimação em 21/10/2024.

19/10/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 20:26

Expedição de citação.

16/10/2024, 16:57

Homologada a Transação

16/10/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 10:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por 27/09/2024 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI, #Não preenchido#.

30/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de contestação

26/09/2024, 19:14

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marcia Barreto Aquino Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Requerido: Mario Sergio De Matos Advogado: Everton Jose Araujo Do Nascimento (OAB:BA59759) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8001073-71.2024.8.05.0014 REQUERENTE: MARCIA BARRETO AQUINO REQUERIDO: MARIO SERGIO DE MATOS Conforme Ato Normativo Conjunto N. 3, 17 de Março de 2022, por determinação judicial, fica designada a data de 27/09/2024 14:00 horas, para realização de audiência de Conciliação, por videoconferência, na Sala Virtual da Comarca de Araci – Cartório Cível. Ficam advertidas que a audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade, conectividade e funcionalidade dos seus equipamentos (internet, câmera, caixa de som, microfone, etc...). Ficando advertidas que em caso de impossibilidade técnica, a parte deverá comunicar ao Juízo com antecedência mínima de cinco dias, para que seja disponibilizada uma sala na unidade APENAS para a parte através dos contatos: [email protected] ou telefone (75) 3266-2105; A parte e seu advogado podem utilizar o mesmo equipamento, desde que todos possam ver, ouvir, serem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001073-71.2024.8.05.0014 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Araci vistos e escutados; Todos participantes devem estar munidos de documento de identidade, para a devida visualização na audiência; No horário determinado, os participantes devem acessar o link abaixo, para garantir a entrada da sala virtual. Utilizando um computador por meio do aplicativo Lifesize, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/6979391. Caso utilize celular/tablet, a extensão da sala a ser utilizada é 6979391. Facultado às partes comparecerem ao fórum ou participarem da audiência na forma virtual. Ficam as partes e seus respectivos advogados: citado, no caso da parte Requerida, da existência da presente ação; e ambas as partes ficam intimadas a participarem da audiência de Conciliação, mediante publicação deste ato no DPJ. ESTE ATO TEM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Araci, 16 de julho de 2024