Procedimento Comum Cível 8002934-84.2024.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.387,76

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

APOLINARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

OAB/BA 81217·CPF·Representa: Autor

DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 58168·CPF·Representa: Autor

ERIK RODRIGUES GOMES

OAB/BA 48503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de APOLINARIA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:13

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:27

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de APOLINARIA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de APOLINARIA DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:12

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 16:55

Expedição de sentença.

10/02/2026, 13:24

Expedição de sentença.

09/02/2026, 23:12

Extinto o processo por desistência

09/02/2026, 23:12

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de APOLINARIA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:13

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 23:12

Despacho

•21/08/2025, 09:10

26/03/2026, 10:27

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de APOLINARIA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de APOLINARIA DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:12

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 16:55

Expedição de sentença.

10/02/2026, 13:24

Expedição de sentença.

09/02/2026, 23:12

Extinto o processo por desistência

09/02/2026, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:12

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 14:35

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 04/11/2025 09:15 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

04/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de contestação

04/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 05:47

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 05:47

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:17

Publicado Intimação em 26/09/2025.

05/10/2025, 20:59

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

05/10/2025, 20:59

Expedição de E-Carta.

29/09/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:49

Juntada de certidão

24/09/2025, 10:49

Audiência Conciliação designada conduzida por 04/11/2025 09:15 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

24/09/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:10

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Apolinaria Dos Santos Advogado: Nathalia Moreira Da Silva De Jesus (OAB:BA81217) Advogado: Dalila Gonzaga Dos Santos Moreira (OAB:BA58168) Recorrido: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Na Agricultura Familiar Do Brasil Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8002934-84.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-[Tarifas] RECORRENTE: APOLINARIA DOS SANTOS RECORRIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL Na forma do artigo 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conhecimento às partes a respeito do retorno dos autos da e. Turma Recursal, intimando-as para, em 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Eu, RONI DE QUEIROZ RIOS, servidor autorizado, o digitei. Capim Grosso/BA, 16 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002934-84.2024.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso

21/10/2024, 00:00

Juntada de decisão

15/10/2024, 08:45

Recebidos os autos

15/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 16:55

Publicado Intimação em 30/08/2024.

01/09/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

08/07/2024, 11:34

Conclusos para decisão

08/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2024, 09:49

Publicado Intimação em 05/06/2024.

06/06/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 22:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2024, 09:16

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 16:12

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:12

Decisão

•18/09/2024, 21:26

Despacho

•24/08/2024, 19:10

Sentença

•02/06/2024, 09:16