Procedimento Comum Cível 8001051-83.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

EDINEUZA CARNEIRO DA SILVA MACIEL

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RAMOS MASCARENHAS

OAB/BA 28732·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 15:10

Baixa Definitiva

24/02/2026, 15:10

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:08

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 01/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:14

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:05

Publicado Intimação em 11/07/2024.

15/07/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

15/07/2024, 22:25

Publicado Intimação em 11/07/2024.

15/07/2024, 22:25

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 15:10

Baixa Definitiva

24/02/2026, 15:10

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:08

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:03

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 18:08

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 01/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:14

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:05

Publicado Intimação em 11/07/2024.

15/07/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

15/07/2024, 22:25

Publicado Intimação em 11/07/2024.

15/07/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

15/07/2024, 22:24

Publicado Intimação em 11/07/2024.

15/07/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

15/07/2024, 22:24

Juntada de certidão

09/07/2024, 10:51

Recebidos os autos

09/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Edineuza Carneiro Da Silva Maciel Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR-10 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001051-83.2019.8.05.0209 Órg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8001051-83.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/10/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2023, 09:00

Publicado Intimação em 16/08/2023.

23/08/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:44

Publicado Intimação em 16/08/2023.

23/08/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de apelação

18/04/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 08:16

Julgado improcedente o pedido

18/03/2023, 08:16

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 08:30

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 08/09/2021 23:59.

01/12/2021, 06:31

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 08/09/2021 23:59.

29/11/2021, 02:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 08/09/2021 23:59.

27/11/2021, 05:56

Publicado Intimação em 13/08/2021.

25/11/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 07:21

Publicado Intimação em 13/08/2021.

25/11/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 05:04

Publicado Intimação em 13/08/2021.

25/11/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 03:52

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:30

Audiência Conciliação realizada para 28/09/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

22/11/2021, 12:26

Juntada de ata da audiência

12/10/2021, 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 11:03

Audiência Conciliação designada para 28/09/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

12/08/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 09:45

Conclusos para despacho

13/05/2020, 11:45

Audiência una realizada para 25/10/2019 12:30.

21/11/2019, 13:00

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 02:21

Juntada de Petição de procuração

24/10/2019, 21:11

Publicado Intimação em 11/10/2019.

21/10/2019, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 05:33

Expedição de citação.

10/10/2019, 09:07

Expedição de intimação.

10/10/2019, 09:07

Audiência una designada para 25/10/2019 12:30.

10/10/2019, 09:04

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 16:23

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:46

Decisão

•07/06/2024, 19:40

Decisão

•06/06/2024, 15:40

Decisão

•14/05/2024, 15:07

Decisão

•11/05/2024, 01:23

Despacho

•12/04/2024, 17:35

Despacho

•12/04/2024, 17:16

Outros documentos

•11/09/2023, 09:00

Sentença

•18/03/2023, 08:16

Despacho

•03/06/2020, 09:45

Outros documentos

•24/10/2019, 21:10