Procedimento Comum Cível 8007128-89.2024.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

JANAILTON DE SA SANTOS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JANAILTON DE SA SANTOS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A. GOL LINHAS AEREAS S/A GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES GOL LINHAS AEREAS S.A GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JANAILTON DE SA SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 08:00

Decorrido prazo de JANAILTON DE SA SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 08:00

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:46

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/08/2025 23:59.

24/03/2026, 18:00

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/03/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:10

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:25

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de JANAILTON DE SA SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 08:00

Decorrido prazo de JANAILTON DE SA SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 08:00

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 15:47

05/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:46

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/08/2025 23:59.

24/03/2026, 18:00

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/03/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:10

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2025 23:59.

25/07/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:45

Extinto o processo por desistência

18/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:34

Expedição de intimação.

07/05/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2025 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

07/05/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 08:49

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de réplica

20/03/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:04

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 05:21

Juntada de entregue (ecarta)

07/01/2025, 05:21

Expedição de E-Carta.

19/12/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:27

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Janailton De Sa Santos Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Requerido: Gol Linhas Aereas S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007128-89.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO REQUERENTE: JANAILTON DE SA SANTOS Advogado(s): GUSTAVO SILVEIRO DA FONSECA registrado(a) civilmente como GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB:ES16982) REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8007128-89.2024.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Da análise dos autos, verifico que não foram recolhidas as custas e despesas processuais. Desse modo, intime-se o demandante para comprovar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:48

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:05

Despacho

•05/05/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:50

Despacho

•21/11/2024, 13:27

Despacho

•16/10/2024, 13:48