Procedimento Comum Cível 0000107-69.2015.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

RPBA

Terceiro

VALMIR LACERDA LEMOS

Terceiro

INVASORES/POPULARES DESCONHECIDOS

Reu

Advogados / Representantes

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Autor

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA

OAB/RJ 67460·CPF·Representa: Autor

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·CPF·Representa: Autor

ALBERTO CARLOS BORGES DE ARAUJO

OAB/BA 32913·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

RPBA

Terceiro

VALMIR LACERDA LEMOS

Terceiro

INVASORES/POPULARES DESCONHECIDOS

Reu

VALMIR LACERDA LEMOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS BORGES DE ARAUJO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS BORGES DE ARAUJO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 18:25

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS BORGES DE ARAUJO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:45

Expedição de intimação.

13/03/2026, 08:41

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 08:41

Expedição de citação.

13/03/2026, 08:41

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS BORGES DE ARAUJO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS BORGES DE ARAUJO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:31

Decisão

•16/06/2025, 12:30

17/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 18:25

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS BORGES DE ARAUJO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:45

Expedição de intimação.

13/03/2026, 08:41

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 08:41

Expedição de citação.

13/03/2026, 08:41

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 06/08/2026 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

13/03/2026, 08:39

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 13:42

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:21

Audiência JUSTIFICAÇÃO cancelada conduzida por 05/03/2026 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

04/03/2026, 12:19

Expedição de citação.

02/03/2026, 11:31

Expedição de intimação.

02/03/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 11:31

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:07

Mandado devolvido Positivamente

26/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:12

Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:12

Publicado Intimação em 20/03/2025.

23/02/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

23/02/2026, 16:39

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:34

Expedição de citação.

21/01/2026, 11:35

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:35

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:03

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 05/03/2026 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

12/01/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 12:30

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:58

Determinada a emenda à inicial

12/02/2025, 08:17

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/10/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Helio Siqueira Junior (OAB:RJ62929) Advogado: Nilton Antonio De Almeida Maia (OAB:RJ67460) Reu: Invasores/populares Desconhecidos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 0000107-69.2015.8.05.0239 Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se tem interesse na realização de audiência por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020, bem como o art. 8º do Ato Normativo Conjunto n. 20, de 29/09/2020. Caso positivo, deverão manifestar o interesse através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Decorridos os prazos supracitados, com ou sem manifestação, à conclusão com máxima brevidade. Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 4/2021 do TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.). São Sebastião do Passé, Bahia, 3 de abril de 2021. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000107-69.2015.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:52

Expedição de intimação.

16/10/2024, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 09:57

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:04

Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 24/08/2021 23:59.

28/10/2021, 20:30

Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA em 24/08/2021 23:59.

28/10/2021, 20:30

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 11:52

Publicado Intimação em 16/08/2021.

19/08/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 14:22

Expedição de intimação.

13/08/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2021, 21:32

Conclusos para despacho

14/07/2020, 12:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 13:31

Devolvidos os autos

30/04/2019, 20:01

PETIÇÃO

20/10/2017, 11:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/10/2017, 10:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/10/2017, 09:59

RECEBIMENTO

20/10/2017, 09:59

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/10/2017, 10:23

MERO EXPEDIENTE

09/10/2017, 13:46

CONCLUSÃO

06/03/2017, 11:25

DISTRIBUIÇÃO

29/01/2015, 09:46

Decisão

•12/02/2025, 08:17

Despacho

•16/10/2024, 10:52

Despacho

•03/04/2021, 21:32

Despacho

•30/04/2019, 20:01