Impugnação de Assistência Judiciária 0005185-56.2011.8.05.0248 - TJBA

Impugnação de Assistência Judiciária 0005185-56.2011.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:35

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 15:35

Baixa Definitiva

10/01/2025, 15:35

Expedição de intimação.

09/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

21/10/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0005185-56.2011.8.05.0248 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Serrinha Impugnante: O Ministério Público Dos Estado Da Bahia Impugnado: Osni Cardoso De Araujo Impugnado: Marleide Antunes Barreto Advogado: Carlos Nicolau Dos Santos Neto (OAB:BA25509) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA n. 0005185-56.2011.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA IMPUGNANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IMPUGNADO: OSNI CARDOSO DE ARAUJO e outros Advogado(s): CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (OAB:BA25509) DESPACHO Vistos, etc. Cumpram-se os termos finais da Sentença proferida. Certifique-se se houve decurso de prazo sem interposição de recurso. Havendo custas, certifique-se, conforme rotina própria. Após o trânsito em julgado, somente após adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

08/04/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

08/04/2024, 03:33

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 14:23

Documentos

Petição

•21/10/2024, 18:30

Despacho

•15/10/2024, 15:47

—

Decorrido prazo de CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO em 25/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

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