Usucapião 0413333-19.2012.8.05.0001 - TJBA

Usucapião 0413333-19.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARLENE VARJAO SOARES em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de ARLENE VARJAO SOARES em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de ARLENE VARJAO SOARES em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:47

Publicado Sentença em 18/10/2024.

07/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de ARLENE VARJAO SOARES em 18/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:32

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 18:10

Arquivado Definitivamente

15/11/2024, 19:33

Baixa Definitiva

15/11/2024, 19:33

Juntada de certidão

15/11/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0413333-19.2012.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Arlene Varjao Soares Advogado: Joyce Betty Souza Silva (OAB:BA30636) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0413333-19.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: ARLENE VARJAO SOARES Advogado(s): JOYCE BETTY SOUZA SILVA (OAB:BA30636) Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião proposta por ARLENE VARJAO SOARES, no ano de 2012. O processo se encontra paralisado. Regularmente intimado para dar andamento ao feito, o Autor permaneceu inerte. O art. 139, II, do CPC, impõe ao julgador o dever de velar pela duração razoável do processo. Posto isto, com base no art. 485, II, do CPC, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas. P. R. Intime-se. Arquivem-se oportunamente os autos. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2024, 20:21

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de ARLENE VARJAO SOARES em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

04/08/2024, 04:14

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 11:27

Sentença

•15/10/2024, 20:21

—

Decorrido prazo de ARLENE VARJAO SOARES em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARLENE VARJAO SOARES em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARLENE VARJAO SOARES em 11/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ARLENE VARJAO SOARES em 18/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ARLENE VARJAO SOARES em 21/08/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

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