Interdição/Curatela 0501731-31.2017.8.05.0141 - TJBA

Interdição/Curatela 0501731-31.2017.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 17:37

Baixa Definitiva

15/10/2025, 17:37

Juntada de certidão

15/10/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 17:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS NOVAES em 11/11/2024 23:59.

16/09/2025, 00:40

Juntada de certidão

13/02/2025, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Leandro Santos Novaes Advogado: Fernando Ribeiro De Mattos Filho (OAB:BA47054) Requerido: Zilda Soares Sampaio Novais Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Preaça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0501731-31.2017.8.05.0141 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Tutela e Curatela, Interdição] REQUERENTE: LEANDRO SANTOS NOVAES REQUERIDO: ZILDA SOARES SAMPAIO NOVAIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação do Responsável Tributário para, no prazo de 15 dias, pagar as custas processuais finais, exclusivamente por meio do DAJE com Emissor 2965, Série 002 e nº 192635, acostado no ID 469349222, com vencimento dia 15/11/2024, contendo o código específico do Sistema de Custas Remanescentes – SCR (90050), gerado pelo mesmo sistema (SCR), no valor de R$ 413,82, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica documento assinado eletronicamente EMILY MENEZES SANTOS Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0501731-31.2017.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:23

Juntada de outros documentos

16/10/2024, 16:15

Expedição de sentença.

17/06/2024, 08:23

Expedição de sentença.

03/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 15:30

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:23

Sentença

•26/02/2024, 07:59

—

Partes do Processo(40)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS NOVAES em 11/11/2024 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de outros documentos

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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