Recurso Especial 0505255-29.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

WILLIAM SANTOS DE SANTANA

CPF

Reu

JANDERSON DA SILVA FERNANDES

TERCEIRO

JOAO VICTOR BONFIM SANTOS SACRAMENTO

TERCEIRO

ICARO CLEITON LIMA DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA

OAB/BA 60354·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

WILLIAM SANTOS DE SANTANA

CPF

Reu

JANDERSON DA SILVA FERNANDES

TERCEIRO

JOAO VICTOR BONFIM SANTOS SACRAMENTO

TERCEIRO

ICARO CLEITON LIMA DOS SANTOS

TERCEIRO

RIVALDO ALVES SILVA

TERCEIRO

JACKSON DE SANTANA COSTA

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476013/2026

13/05/2026, 22:16

Protocolizada Petição 476013/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 21:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 109261/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

11/05/2026, 17:27

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e provido

11/05/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

28/01/2026, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2026, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 57012/2026

28/01/2026, 21:01

Protocolizada Petição 57012/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2026

28/01/2026, 20:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/01/2026, 15:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2026, 15:10

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

27/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/01/2026, 09:33

Documentos

Ofício

•11/05/2026, 17:23

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 16:40

•26/01/2026, 09:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 09:32

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 09:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 09:32

•26/01/2026, 09:31

•26/01/2026, 09:30