Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/11/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 24/11/2023
24/11/2023, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023
30/10/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2023, 18:57
Conhecido o recurso de LARA MOTO CENTER LTDA e MOTOPEL MOTOS E PEÇAS LTDA e não-provido
26/10/2023, 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023
26/10/2023, 20:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
19/09/2023, 13:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
19/09/2023, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/09/2023, 10:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/09/2023, 12:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/07/2023, 15:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/07/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA