Agravo em Recurso Especial 0800002-07.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LEANDRO DA CONCEICAO PURIFICACAO

Autor

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Reu

ANTONIO MARCOS TELES DA SILVA

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TERCEIRO

DEIVISON DA SILVA SOARES

TERCEIRO

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239601/2025

18/12/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1239601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1047311/2025 - AgRg

18/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1047311 - AgRg no AREsp 2828976 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/12/2025, 08:26

Não conhecido o recurso de LEANDRO DA CONCEICAO PURIFICACAO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1047311/2025 - AgRg no AREsp 2828976

09/12/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1047311/2025

29/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1047311/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2025

29/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995079/2025

16/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 995079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 02:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:53

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239601/2025

18/12/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1239601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1047311/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 17:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1047311 - AgRg no AREsp 2828976 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/12/2025, 08:26

Não conhecido o recurso de LEANDRO DA CONCEICAO PURIFICACAO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1047311/2025 - AgRg no AREsp 2828976

09/12/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1047311/2025

29/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1047311/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2025

29/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995079/2025

16/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 995079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 02:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de LEANDRO DA CONCEICAO PURIFICACAO

08/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/03/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 274345/2025

31/03/2025, 14:31

Protocolizada Petição 274345/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/01/2025, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025, 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025, 15:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/01/2025, 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 15:33

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 21:00

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•18/12/2024, 15:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 15:29

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•18/12/2024, 15:29

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•18/12/2024, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 15:29

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•18/12/2024, 15:29

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•18/12/2024, 15:29

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•18/12/2024, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 15:29

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•18/12/2024, 15:29

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•18/12/2024, 15:29