Divórcio Litigioso 8000014-86.2023.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

Partes do Processo

RIZOMAR VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

REGINALDO DE SOUSA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CANDIDO SALES - BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDREIA LOPES DE CARVALHO MARTINS

OAB/SP 204396·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de certidão

14/05/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:58

Baixa Definitiva

14/05/2026, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2026, 11:57

Expedição de mandado.

14/05/2026, 11:57

Juntada de certidão

14/05/2026, 11:42

Decorrido prazo de ANDREIA LOPES DE CARVALHO MARTINS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 10:06

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de ANDREIA LOPES DE CARVALHO MARTINS em 12/09/2024 23:59.

15/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de ANDREIA LOPES DE CARVALHO MARTINS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:19

Publicado Intimação em 05/09/2024.

14/04/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 20:07

Todas as movimentações(73)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de certidão

14/05/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:58

Baixa Definitiva

14/05/2026, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2026, 11:57

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 09:03

Decisão

•28/01/2026, 07:06

Expedição de mandado.

14/05/2026, 11:57

Juntada de certidão

14/05/2026, 11:42

Decorrido prazo de ANDREIA LOPES DE CARVALHO MARTINS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 10:06

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de ANDREIA LOPES DE CARVALHO MARTINS em 12/09/2024 23:59.

15/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de ANDREIA LOPES DE CARVALHO MARTINS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:19

Publicado Intimação em 05/09/2024.

14/04/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 20:07

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 09:03

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 08:34

Juntada de certidão

10/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:45

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:13

Publicado Edital em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 10:18

Expedição de Edital.

05/02/2026, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 07:06

Conclusos para decisão

28/01/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:19

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 13:05

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2025, 18:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/06/2025, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2025, 10:50

Expedição de mandado.

27/06/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:41

Conclusos para decisão

04/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 04:52

Publicado Intimação em 10/03/2025.

12/03/2025, 04:52

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:33

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:54

Publicado Intimação em 18/10/2024.

03/11/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rizomar Vieira De Sousa Advogado: Andreia Lopes De Carvalho Martins (OAB:SP204396) Requerido: Reginaldo De Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) n. 8000014-86.2023.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): RIZOMAR VIEIRA DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREIA LOPES DE CARVALHO MARTINS - SP204396 Réu(s): REGINALDO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada da decisão de id 466534004 Cândido Sales/BA, 16 de outubro de 2024. SERVIDOR Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000014-86.2023.8.05.0045 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candido Sales

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rizomar Vieira De Sousa Advogado: Andreia Lopes De Carvalho Martins (OAB:SP204396) Requerido: Reginaldo De Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 8000014-86.2023.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): RIZOMAR VIEIRA DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREIA LOPES DE CARVALHO MARTINS - SP204396 Réu(s): REGINALDO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada acerca da certidão de Id 461888728, bem como para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito e útil ao prosseguimento do feito e formação da triangulação processual. Data da assinatura Eletrônica Servidor Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000014-86.2023.8.05.0045 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candido Sales

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 08:22

Conclusos para decisão

20/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:00

Publicado Intimação em 20/02/2024.

21/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

21/02/2024, 02:19

Outras Decisões

06/02/2024, 16:11

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2023, 20:07

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 15:12

Juntada de certidão

19/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de ANDREIA LOPES DE CARVALHO MARTINS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:05

Publicado Intimação em 12/04/2023.

06/05/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 07:02

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 16:15

Conclusos para despacho

06/02/2023, 10:06

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/01/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 11:02

Despacho

•11/06/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:11

Decisão

•03/10/2024, 08:22

Decisão

•06/02/2024, 16:11

Despacho

•19/07/2023, 15:12

Despacho

•01/04/2023, 16:15