Execução Fiscal 8000268-50.2018.8.05.0234 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.391,29

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Félix

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX

Terceiro

LOURIVAL SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:42

Publicado Intimação em 28/01/2025.

01/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:23

Publicado Intimação em 19/08/2025.

15/01/2026, 17:34

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 17:34

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 11:17

Baixa Definitiva

15/08/2025, 11:17

Expedição de intimação.

15/08/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:16

Expedição de intimação.

15/08/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:13

Expedição de intimação.

15/08/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 11:13

Expedição de intimação.

15/08/2025, 11:13

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:42

Publicado Intimação em 28/01/2025.

01/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:23

Publicado Intimação em 19/08/2025.

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 20:57

Decisão

•23/01/2025, 12:06

15/01/2026, 17:34

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 17:34

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 11:17

Baixa Definitiva

15/08/2025, 11:17

Expedição de intimação.

15/08/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:16

Expedição de intimação.

15/08/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:13

Expedição de intimação.

15/08/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 11:13

Expedição de intimação.

15/08/2025, 11:13

Decorrido prazo de LOURIVAL SOUZA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

12/07/2025, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 09:49

Expedição de intimação.

08/05/2025, 15:13

Expedição de intimação.

08/05/2025, 15:13

Expedição de intimação.

14/04/2025, 20:57

Expedição de intimação.

14/04/2025, 20:57

Expedição de intimação.

14/04/2025, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 20:57

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 09:15

Expedição de intimação.

09/04/2025, 09:15

Expedição de intimação.

09/04/2025, 09:14

Expedição de intimação.

09/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:34

Juntada de certidão

11/02/2025, 09:15

Juntada de certidão

05/02/2025, 13:40

Expedição de intimação.

24/01/2025, 09:14

Expedição de intimação.

24/01/2025, 09:14

Expedição de intimação.

24/01/2025, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Sao Felix Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Executado: Lourival Souza De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000268-50.2018.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FELIX Advogado(s): FERNANDO GRISI JUNIOR (OAB:BA19794) EXECUTADO: LOURIVAL SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000268-50.2018.8.05.0234 Execução Fiscal Jurisdição: São Félix Vistos, etc. Intime-se o Exequente para manifestar-se acerca da Certidão de ID. 165315161 e requerer o que reputar pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso formule pedido de penhora e/ou busca de ativos financeiros, deverá apresentar o extrato do débito atualizado. Decorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos. P.I.C. São Félix, datado digitalmente. DIMAS BRAZ GASPAR Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:23

Expedição de intimação.

16/10/2024, 13:20

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:19

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/10/2024, 11:55

Expedição de intimação.

12/09/2024, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2024, 15:13

Conclusos para despacho

18/12/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 14:28

Expedição de intimação.

18/12/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:45

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 12:33

Expedição de intimação.

14/11/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 22:42

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/11/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 10:53

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:09

Publicado Intimação em 29/04/2021.

30/04/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 08:07

Conclusos para despacho

27/04/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2021, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2020, 12:48

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2020, 10:29

Juntada de Petição de certidão

21/09/2020, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2019, 14:57

Expedição de citação via Central de Mandados.

19/12/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 17:03

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 29/11/2018 23:59:59.

25/04/2019, 04:15

Conclusos para despacho

06/02/2019, 20:53

Juntada de certidão

10/12/2018, 14:46

Publicado Intimação em 28/11/2018.

28/11/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2018, 00:28

Expedição de intimação.

26/11/2018, 12:29

Expedição de citação.

26/11/2018, 12:29

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/11/2018, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 17:51

Conclusos para despacho

20/11/2018, 11:04

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 16:04

Decisão

•12/09/2024, 15:13

Despacho

•31/10/2023, 22:42

Despacho

•02/11/2021, 15:13

Despacho

•01/11/2020, 12:48

Despacho

•17/12/2019, 17:03

Despacho

•20/11/2018, 17:51