Dúvida 8000355-85.2023.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

ANA MARY LIMA DE FREITAS

CPF

Autor

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SERRINHA

Autor

OLAVO COUTINHO FREITAS (FALECIDO)

Terceiro

OLAVO COUTINHO FREITAS (FALECIDO)

Reu

Advogados / Representantes

ABIEZER APOLINARIO DA SILVA

OAB/BA 25879·CPF·Representa: Autor

DAFNIS GOMES DA SILVA

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ABIEZER APOLINARIO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de ABIEZER APOLINARIO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:35

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:16

Expedição de intimação.

31/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de DAFNIS GOMES DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de ABIEZER APOLINARIO DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.

30/12/2025, 09:46

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 09:46

Expedição de intimação.

20/10/2025, 15:59

Expedição de intimação.

29/09/2025, 14:24

Expedição de intimação.

24/09/2025, 16:20

Expedição de Edital.

24/09/2025, 16:20

Expedição de intimação.

17/09/2025, 17:09

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ABIEZER APOLINARIO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de ABIEZER APOLINARIO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Petição

•03/09/2025, 19:04

Sentença

•22/08/2025, 11:28

31/03/2026, 10:16

Expedição de intimação.

31/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de DAFNIS GOMES DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de ABIEZER APOLINARIO DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.

30/12/2025, 09:46

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 09:46

Expedição de intimação.

20/10/2025, 15:59

Expedição de intimação.

29/09/2025, 14:24

Expedição de intimação.

24/09/2025, 16:20

Expedição de Edital.

24/09/2025, 16:20

Expedição de intimação.

17/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/09/2025, 19:04

Expedição de intimação.

22/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 11:28

Expedição de intimação.

22/08/2025, 11:28

Julgado improcedente o pedido

22/08/2025, 11:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DÚVIDA (100)

19/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:30

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de DAFNIS GOMES DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:09

Decorrido prazo de ABIEZER APOLINARIO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:09

Publicado Intimação em 26/03/2025.

04/04/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

04/04/2025, 19:18

Expedição de intimação.

24/03/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:25

Expedição de intimação.

21/03/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:10

Conclusos para decisão

08/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000355-85.2023.8.05.0248. Requerente: Cartório De Registro De Imóveis De Serrinha Requerente: Ana Mary Lima De Freitas Advogado: Abiezer Apolinario Da Silva (OAB:BA25879) Requerido: Olavo Coutinho Freitas (falecido) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Registro de Imóveis] Processo: 8000355-85.2023.8.05.0248 Autor: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERRINHA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000355-85.2023.8.05.0248 Petição Cível Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Parecer minucioso do MP. Intime-se o interessado, para exibir: i) cópia do formal de partilha; ii) certidão do inteiro teor atualizada do bem imóvel. Prazo de quinze (15) dias. Após, à conclusão, na fila de Julgamentos. Serrinha, 15 de outubro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:58

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 19:29

Expedição de intimação.

04/03/2024, 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2024, 09:45

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:46

Expedição de intimação.

06/02/2024, 08:37

Decorrido prazo de ABIEZER APOLINARIO DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/01/2024 23:59.

05/02/2024, 22:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/01/2024 23:59.

05/02/2024, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/02/2024, 14:59

Publicado Intimação em 07/12/2023.

30/12/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 12:54

Expedição de intimação.

11/12/2023, 17:59

Expedição de intimação.

11/12/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 13:30

Juntada de Ofício

05/12/2023, 15:35

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:45

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:23

Juntada de certidão

28/11/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 14:23

Expedição de Ofício.

20/11/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:18

Expedição de intimação.

13/11/2023, 14:18

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:12

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 18:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/04/2023 23:59.

15/06/2023, 05:03

Expedição de intimação.

23/05/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 21:35

Expedição de intimação.

23/03/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:42

Conclusos para despacho

14/02/2023, 08:15

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 13:55

Despacho

•20/03/2025, 12:10

Despacho

•15/10/2024, 16:58

Decisão

•04/03/2024, 09:45

Despacho

•13/11/2023, 14:18

Despacho

•01/03/2023, 16:42