Agravo em Recurso Especial 8001089-30.2022.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 157.748,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARIA DAMIANA ROSA DE JESUS

CPF

Reu

ROSIANE DE JESUS BOMFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485·CPF·Representa: Autor

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 53107·CPF·Representa: Autor

RENATA DAVIES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

LUCAS ANDRADE SANTOS

OAB/BA 57548·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485·CPF·Representa: Autor

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 53107·CPF·Representa: Autor

RENATA DAVIES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

LUCAS ANDRADE SANTOS

OAB/BA 57548·CPF·Representa: Réu

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA

OAB/BA 50885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

02/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

02/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 08:01

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

02/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2026, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:00

02/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/11/2025, 10:08

-

•17/11/2025, 10:06

-

•17/11/2025, 10:06

-

•17/11/2025, 10:06

-

•17/11/2025, 10:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 10:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 10:06

Sentença

•17/11/2025, 10:06

Sentença

•17/11/2025, 10:06

Sentença

•17/11/2025, 10:06

Sentença

•17/11/2025, 10:06

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2026, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:00

-

•17/11/2025, 10:06

-

•17/11/2025, 10:06

-

•17/11/2025, 10:06

-

•17/11/2025, 10:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 10:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 10:06

Sentença

•17/11/2025, 10:06

Sentença

•17/11/2025, 10:06

Sentença

•17/11/2025, 10:06

Sentença

•17/11/2025, 10:06

-

•17/11/2025, 10:06

-

•17/11/2025, 10:06

-

•17/11/2025, 10:05

-

•17/11/2025, 10:05