Petição Cível 8002427-65.2024.8.05.0230 - TJBA

Petição Cível 8002427-65.2024.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE TOMAS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:37

Publicado Certidão em 18/10/2024.

07/04/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:16

Baixa Definitiva

01/04/2025, 13:16

Expedição de intimação.

03/02/2025, 12:23

Decorrido prazo de DT SANTO ESTEVÃO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 06:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de DT SANTO ESTEVÃO em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 22:46

Publicado Despacho em 18/10/2024.

26/10/2024, 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Dt Santo Estevão Requerido: Raimundo Leite Tomas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8002427-65.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: DT SANTO ESTEVÃO REQUERIDO: RAIMUNDO LEITE TOMAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8002427-65.2024.8.05.0230 Petição Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Ciência da prisão de RAIMUNDO LEITE TOMAS, CPF: 279.681.828-40, nesta data. Designo audiência de custódia para 17/10/2024 (17 de outubro de 2024), às 14:30. Oficie-se o Diretor do Presídio/Autoridade Policial requisitando apresentação do preso no Fórum local. Salienta-se que, nos termos do Resolução Nº 213 de 15/12/2015 RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N° 01/2023 CGJ/CCI - GSEC, a a audiência de custódia deve ser realizada na forma presencial. Assim, caberá ao custodiante apresentar o preso a este Juízo no dia e hora designados. Caso o autuado já tenha sido transferido, OFICIE-SE à COORPIN ou ao Conjunto Penal de Feira de Santana, conforme o caso, solicitando que diligencie para que seja possível realização da audiência de custódia por meio virtual, por meio da plataforma lifesize, devendo apresentar o custodiado no horário designado. Caso não seja possível a realização por videoconferência, OFICIE-SE solicitando a apresentação do preso neste Fórum, devidamente escoltado. Caso não seja possível a apresentação, ainda que por razões de segurança, falta de prazo hábil ou de efetivo policial para escolta, caberá ao custodiante apresentar a devida justificativa por escrito, mediante Ofício direcionado a esta Serventia ([email protected]), e, nesse caso, garantir a presença do custodiado por videoconferência. ESCLAREÇA-SE que a sala de audiência virtual pode ser acessada através do seguinte link: https://guest.lifesize.com/17990989 (Extensão 17990989). Fica nomeada a Defensoria Pública para atuar na defesa do custodiado, se não tiver advogado constituído nos autos. Procedam-se as intimações necessárias. Cientifique-se o Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta

Juntada de outros documentos

18/10/2024, 14:23

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 12:57

Despacho

•16/10/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Dt Santo Estevão Requerido: Raimundo Leite Tomas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8002427-65.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: DT SANTO ESTEVÃO REQUERIDO: RAIMUNDO LEITE TOMAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8002427-65.2024.8.05.0230 Petição Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Ciência da prisão de RAIMUNDO LEITE TOMAS, CPF: 279.681.828-40, nesta data. Designo audiência de custódia para 17/10/2024 (17 de outubro de 2024), às 14:30. Oficie-se o Diretor do Presídio/Autoridade Policial requisitando apresentação do preso no Fórum local. Salienta-se que, nos termos do Resolução Nº 213 de 15/12/2015 RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N° 01/2023 CGJ/CCI - GSEC, a a audiência de custódia deve ser realizada na forma presencial. Assim, caberá ao custodiante apresentar o preso a este Juízo no dia e hora designados. Caso o autuado já tenha sido transferido, OFICIE-SE à COORPIN ou ao Conjunto Penal de Feira de Santana, conforme o caso, solicitando que diligencie para que seja possível realização da audiência de custódia por meio virtual, por meio da plataforma lifesize, devendo apresentar o custodiado no horário designado. Caso não seja possível a realização por videoconferência, OFICIE-SE solicitando a apresentação do preso neste Fórum, devidamente escoltado. Caso não seja possível a apresentação, ainda que por razões de segurança, falta de prazo hábil ou de efetivo policial para escolta, caberá ao custodiante apresentar a devida justificativa por escrito, mediante Ofício direcionado a esta Serventia ([email protected]), e, nesse caso, garantir a presença do custodiado por videoconferência. ESCLAREÇA-SE que a sala de audiência virtual pode ser acessada através do seguinte link: https://guest.lifesize.com/17990989 (Extensão 17990989). Fica nomeada a Defensoria Pública para atuar na defesa do custodiado, se não tiver advogado constituído nos autos. Procedam-se as intimações necessárias. Cientifique-se o Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)