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Execução de Título ExtrajudicialUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Partes do Processo

GILBERTO FERREIRA MATOS

CPF

Autor

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

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Partes do Processo(76)

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Certidão em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA MATOS em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 03/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

Todas as movimentações(51)