Cumprimento de sentença 8181203-66.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.056,65

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Autor

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Autor

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 50828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

LUZINEIDE DE FREITAS NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:54

Publicado Despacho em 19/07/2024.

18/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

07/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:14

Publicado Despacho em 31/01/2025.

27/02/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 22:51

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 19:22

Baixa Definitiva

22/04/2025, 19:22

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:54

Publicado Despacho em 19/07/2024.

18/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 11:45

Despacho

•16/01/2025, 07:56

07/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

07/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:14

Publicado Despacho em 31/01/2025.

27/02/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 22:51

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 19:22

Baixa Definitiva

22/04/2025, 19:22

Juntada de certidão

22/04/2025, 19:22

Juntada de certidão

31/03/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 07:56

Conclusos para decisão

06/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luzineide De Freitas Nascimento Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828) Exequente: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8181203-66.2022.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Perdas e Danos] Autor(a): MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY - BA14983 Réu: EXECUTADO: LUZINEIDE DE FREITAS NASCIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR - BA50828 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8181203-66.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à impugnação ao cumprimento de sentença de ID 463005863, conforme consta abaixo: - Tabela I - "Dos demais atos ou feitos" - XV - Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Salvador/BA, 16 de outubro de 2024, ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO Diretor de Secretaria

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:29

Publicado Despacho em 04/09/2024.

08/09/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:46

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:26

Conclusos para despacho

25/06/2024, 23:08

Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:16

Publicado Despacho em 22/04/2024.

21/04/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:26

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 18:19

Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

22/03/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

22/03/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 09:06

Juntada de certidão

13/03/2024, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2023, 13:53

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:30

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:40

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2023, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

15/09/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:32

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de apelação

04/09/2023, 14:47

Publicado Sentença em 14/08/2023.

26/08/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 16:34

Julgado improcedente o pedido

10/08/2023, 10:18

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de réplica

25/07/2023, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

06/07/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de LUZINEIDE DE FREITAS NASCIMENTO em 09/03/2023 23:59.

03/06/2023, 08:33

Expedição de carta via ar digital.

20/04/2023, 10:53

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023, 11:13

Publicado Despacho em 08/02/2023.

28/02/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 22:03

Expedição de carta via ar digital.

09/02/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 10:05

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 08:51

Publicado Despacho em 10/01/2023.

18/01/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 17:35

Conclusos para despacho

16/12/2022, 16:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/12/2022, 15:24

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:55

Despacho

•02/09/2024, 11:57

Despacho

•02/09/2024, 10:46

Despacho

•17/07/2024, 11:54

Despacho

•15/07/2024, 09:26

Despacho

•18/04/2024, 11:51

Despacho

•17/04/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:00

Acórdão

•31/01/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:32

Sentença

•10/08/2023, 16:34

Sentença

•10/08/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 14:01

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/01/2025, 11:45

Despacho

•16/01/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:55

Despacho

•02/09/2024, 11:57

Despacho

•02/09/2024, 10:46

Despacho

•17/07/2024, 11:54

Despacho

•15/07/2024, 09:26

Despacho

•18/04/2024, 11:51

Despacho

•17/04/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:00

Acórdão

•31/01/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:32

Sentença

•10/08/2023, 16:34

Sentença

•10/08/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 14:01

Outros documentos

•30/03/2023, 11:13

Despacho

•07/02/2023, 14:25

Despacho

•03/02/2023, 10:05

Despacho

•09/01/2023, 17:44

Despacho

•19/12/2022, 17:35