Agravo em Recurso Especial 0088667-95.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0088667-95.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/02/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 571106/2022 - AgInt

11/11/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0571106 - AgInt no AREsp 2135624 - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022, 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00571106/2022 - AgInt no AREsp 2135624/BA

09/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

24/10/2022, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000996-2022-AJC-2T)

24/10/2022, 18:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

20/10/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022, 19:07

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571106/2022 - AgInt no AREsp 2135624/BA

19/10/2022, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2022, 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/09/2022, 08:01

Determinada a distribuição do feito

06/09/2022, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/08/2022, 16:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/11/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2022, 17:30

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