Execução Fiscal 0500135-39.2018.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0500135-39.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 11:26

Publicado Despacho em 18/10/2024.

06/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:38

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 18:27

Baixa Definitiva

22/01/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Maria Lima A M Texeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500135-39.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: MARIA LIMA A M TEXEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500135-39.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Compulsando os autos, nota-se que o feito já se encontra sentenciado (ID. 247081122), por esse motivo, determino ao cartório que cumpra o quanto estabelecido no comando sentencial, observando todas as cautelas de praxe. Cumpra-se. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/10/2024, 11:29

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:11

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 19:29

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 11:29