Execução Fiscal 0809197-11.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2012

Valor da Causa

R$ 8.449,75

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:40

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2025 23:59.

23/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2025 23:59.

23/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 17:27

Publicado Sentença em 12/12/2024.

24/01/2025, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

24/01/2025, 20:59

Arquivado Definitivamente

23/12/2024, 06:49

Baixa Definitiva

23/12/2024, 06:49

Expedição de sentença.

10/12/2024, 15:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/12/2024, 15:29

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:43

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:40

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 15:29

Sentença

•10/12/2024, 15:29

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23/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2025 23:59.

23/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 17:27

Publicado Sentença em 12/12/2024.

24/01/2025, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

24/01/2025, 20:59

Arquivado Definitivamente

23/12/2024, 06:49

Baixa Definitiva

23/12/2024, 06:49

Expedição de sentença.

10/12/2024, 15:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/12/2024, 15:29

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pinto Fernandes Empreendimentos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0809197-11.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem se houve a averbação da penhora deferida no ID. 286889027. A ausência de manifestação acarretará na suspensão do feito pelo art 40 da LEF. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809197-11.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/10/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:06

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:50

Expedição de despacho.

10/11/2023, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 23:39

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 21:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/04/2018, 00:00

Petição

17/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2017, 00:00

Mero expediente

22/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2012, 00:00

Mero expediente

25/10/2012, 00:00

Despacho

•16/10/2024, 17:06

Despacho

•16/10/2024, 17:06

Despacho

•10/11/2023, 23:39

Decisão

•19/04/2018, 09:17

Despacho

•22/08/2017, 08:21

Despacho

•25/10/2012, 18:35