Execução Fiscal 0814889-15.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0814889-15.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO BORGES BOMFIM SANTOS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:40

Publicado Decisão em 18/10/2024.

07/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:35

Expedição de decisão.

25/11/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão

07/01/2025, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Osvaldo Borges Bomfim Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0814889-15.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OSVALDO BORGES BOMFIM SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0814889-15.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

21/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2024, 17:06

Expedição de decisão.

16/10/2024, 17:06

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 12:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/12/2023, 12:01

Expedição de despacho.

10/11/2023, 23:36

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 14:48

Decisão

•16/10/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Osvaldo Borges Bomfim Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0814889-15.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OSVALDO BORGES BOMFIM SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0814889-15.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de OSVALDO BORGES BOMFIM SANTOS em 11/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(24)