Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/03/2021, 13:13
Transitado em Julgado em 24/03/2021
24/03/2021, 13:13
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 13:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021
05/02/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/02/2021, 20:01
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA
04/02/2021, 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021
04/02/2021, 16:51
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 18:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
17/12/2020, 15:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1050819/2020
16/12/2020, 17:26
Protocolizada Petição 1050819/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/12/2020
16/12/2020, 17:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020
11/12/2020, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/12/2020, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020
10/12/2020, 18:10
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
10/12/2020, 18:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/02/2021, 16:51
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•10/12/2020, 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/02/2021, 20:01
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA
04/02/2021, 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021
04/02/2021, 16:51
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 18:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
17/12/2020, 15:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1050819/2020
16/12/2020, 17:26
Protocolizada Petição 1050819/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/12/2020
16/12/2020, 17:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020
11/12/2020, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/12/2020, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020
10/12/2020, 18:10
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
10/12/2020, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/12/2020, 16:55
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/12/2020, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA