Embargos de Declaração Cível 8000213-40.2018.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paripiranga 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA

Autor

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA

Terceiro

PARIPIRANGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TEREZINHA DE MACEDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO

Representa: Autor

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO

OAB/BA 18563·CPF·Representa: Autor

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA

OAB/BA 57560·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ

OAB/BA 49506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2020, 11:38

Baixa Definitiva

20/03/2020, 11:38

Juntada de certidão

20/03/2020, 11:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:12

Juntada de certidão

09/10/2019, 10:55

Decorrido prazo de TEREZINHA DE MACEDO FERREIRA DOS SANTOS em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:08

Juntada de certidão

25/09/2019, 14:59

Expedição de Intimação.

20/09/2019, 06:43

Publicado Ementa em 17/09/2019.

17/09/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 00:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2019, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 01:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2019, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

10/09/2019, 12:03

Incluído em pauta para 10/09/2019 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

29/08/2019, 15:52

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

20/03/2020, 11:38

Baixa Definitiva

20/03/2020, 11:38

Juntada de certidão

20/03/2020, 11:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:12

Juntada de certidão

09/10/2019, 10:55

Documentos

Acórdão

•10/09/2019, 14:51

Decorrido prazo de TEREZINHA DE MACEDO FERREIRA DOS SANTOS em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:08

Juntada de certidão

25/09/2019, 14:59

Expedição de Intimação.

20/09/2019, 06:43

Publicado Ementa em 17/09/2019.

17/09/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 00:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2019, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 01:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2019, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

10/09/2019, 12:03

Incluído em pauta para 10/09/2019 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

29/08/2019, 15:52

Incluído em pauta para 10/09/2019 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

29/08/2019, 15:18

Solicitado dia de julgamento

29/08/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

20/06/2019, 10:52

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2019, 15:14

Distribuído por dependência

04/06/2019, 15:14