Recurso Especial 0000002-68.1998.8.05.0084 - TJBA

Recurso Especial 0000002-68.1998.8.05.0084 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/06/2020, 11:38

Transitado em Julgado em 16/06/2020

17/06/2020, 11:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 353257/2020 (Juntada automática)

26/05/2020, 15:16

Protocolizada Petição 353257/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2020

26/05/2020, 15:16

Protocolizada Petição 353226/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2020

26/05/2020, 15:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 353226/2020 (Juntada automática)

26/05/2020, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2020 Petição Nº 257886/2020 - AgRg

19/05/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2020, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0257886 - AgRg no REsp 1858518 - Publicação prevista para 19/05/2020

15/05/2020, 17:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2020, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO

14/05/2020, 10:38

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288650/2020

14/05/2020, 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2020, 10:15

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2020, 09:55

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 257886/2020 - AgRg no REsp 1858518

12/05/2020, 16:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2020, 17:50

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