Reintegração / Manutenção de Posse 0001189-51.2014.8.05.0052 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0001189-51.2014.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Veraneide Santos De Castro Cruz Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelante: Gilson Santos Castro Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelante: Estevam Jose De Castro Filho Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelante: Vaneide Castro Sato Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelante: Vania Castro Brito Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelado: Manoel Fernandes De Oliveira Advogado: Ana Luiza Nunes Martins Dantas (OAB:PE25468-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Adelcio Ribeiro Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Adilton Rodrigues Souza Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Antonio Manoel De Medeiros Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Cassio Silva Meira Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Claudeni De Jesus Santos Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Cleiton Souza Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Espedito De Jesus Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Evangelista Rodrigues Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Fabiano Rodrigues De Souza Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Fabio Elias Dos Santos Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Francisco De Lima Alves Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Francisco Jose Rodrigues Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Gaudencio Sotero Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Genilson Jose Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jaemilson Amorim De Souza Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Joelson De Queiroz Arruda Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Angelo Menezes Do Nascimento Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Bispo Evangelista De Araujo Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Carlos De Castro Souza Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Mendes Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Liomar Ferreira Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Lucas Dias De Oliveira Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Manoel Da Paixao Dias Nunes Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Maria Inez Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Marivalda Aldenora Dos Santos Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Neuza Maria Rodrigues Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Rubismar Dias Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Tatiane De Souza Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Ailton Andrade De Souza Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Alan Ferreira Ribeiro Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Aleilson Amorim Dos Santos Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Antonio Elves Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Antonio Xavier Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Alvaci Silva De Andrade Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Carlos Dias Da Costa Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Dermeval Rodovalho De Alencar Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Domingos Savio Torres Rodrigues Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Isabel Cristina Nobre De Oliveira Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Ferreira Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Katulio Rocha De Castro Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Kleilton De Souza Nogueira Santos Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Miguel Gomes Fonseca Filho Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Nivaldo Araujo Amorim Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Paulo Antonio Reis Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Pedro Ferreira Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Raimundo Reis Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Tereza Castro Rocha Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Vagner Rodrigues De Morais Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Valmir Da Costa Freire Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Maria De Fatima Antunes Ferreira Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001189-51.2014.8.05.0052 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: VERANEIDE SANTOS DE CASTRO CRUZ e outros (4) Advogado(s): THAIANE BRITO ANDRADE (OAB:PE56282-A) APELADO: MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA e outros (50) Advogado(s): ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS (OAB:PE25468-A), THAIANE BRITO ANDRADE (OAB:PE56282-A), CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO (OAB:BA56282-A) DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, consagrados no art. 10 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0001189-51.2014.8.05.0052 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre a preliminar referida nas contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Salvador/BA, 15 de outubro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Veraneide Santos De Castro Cruz Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelante: Gilson Santos Castro Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelante: Estevam Jose De Castro Filho Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelante: Vaneide Castro Sato Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelante: Vania Castro Brito Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelado: Manoel Fernandes De Oliveira Advogado: Ana Luiza Nunes Martins Dantas (OAB:PE25468-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Adelcio Ribeiro Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Adilton Rodrigues Souza Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Antonio Manoel De Medeiros Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Cassio Silva Meira Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Claudeni De Jesus Santos Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Cleiton Souza Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Espedito De Jesus Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Evangelista Rodrigues Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Fabiano Rodrigues De Souza Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Fabio Elias Dos Santos Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Francisco De Lima Alves Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Francisco Jose Rodrigues Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Gaudencio Sotero Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Genilson Jose Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jaemilson Amorim De Souza Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Joelson De Queiroz Arruda Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Angelo Menezes Do Nascimento Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Bispo Evangelista De Araujo Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Carlos De Castro Souza Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Mendes Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Liomar Ferreira Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Lucas Dias De Oliveira Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Manoel Da Paixao Dias Nunes Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Maria Inez Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Marivalda Aldenora Dos Santos Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Neuza Maria Rodrigues Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Rubismar Dias Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Tatiane De Souza Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Ailton Andrade De Souza Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Alan Ferreira Ribeiro Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Aleilson Amorim Dos Santos Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Antonio Elves Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Antonio Xavier Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Alvaci Silva De Andrade Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Carlos Dias Da Costa Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Dermeval Rodovalho De Alencar Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Domingos Savio Torres Rodrigues Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Isabel Cristina Nobre De Oliveira Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Ferreira Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Katulio Rocha De Castro Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Kleilton De Souza Nogueira Santos Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Miguel Gomes Fonseca Filho Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Nivaldo Araujo Amorim Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Paulo Antonio Reis Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Pedro Ferreira Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Raimundo Reis Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Tereza Castro Rocha Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Vagner Rodrigues De Morais Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Valmir Da Costa Freire Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Maria De Fatima Antunes Ferreira Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001189-51.2014.8.05.0052 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: VERANEIDE SANTOS DE CASTRO CRUZ e outros (4) Advogado(s): THAIANE BRITO ANDRADE (OAB:PE56282-A) APELADO: MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA e outros (50) Advogado(s): ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS (OAB:PE25468-A), THAIANE BRITO ANDRADE (OAB:PE56282-A), CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO (OAB:BA56282-A) DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, consagrados no art. 10 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0001189-51.2014.8.05.0052 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre a preliminar referida nas contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Salvador/BA, 15 de outubro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:24

Decorrido prazo de IANDRA PAULA PASSOS CASTRO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:54

Decorrido prazo de OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:54

Decorrido prazo de IANDRA PAULA PASSOS CASTRO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:54

Conclusos para despacho

16/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2023, 10:25

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 16:46

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:59

Documentos

Despacho

•18/07/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Veraneide Santos De Castro Cruz Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelante: Gilson Santos Castro Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelante: Estevam Jose De Castro Filho Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelante: Vaneide Castro Sato Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelante: Vania Castro Brito Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Apelado: Manoel Fernandes De Oliveira Advogado: Ana Luiza Nunes Martins Dantas (OAB:PE25468-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Adelcio Ribeiro Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Adilton Rodrigues Souza Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Antonio Manoel De Medeiros Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Cassio Silva Meira Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Claudeni De Jesus Santos Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Cleiton Souza Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Espedito De Jesus Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Evangelista Rodrigues Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Fabiano Rodrigues De Souza Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Fabio Elias Dos Santos Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Francisco De Lima Alves Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Francisco Jose Rodrigues Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Gaudencio Sotero Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Genilson Jose Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jaemilson Amorim De Souza Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Joelson De Queiroz Arruda Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Angelo Menezes Do Nascimento Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Bispo Evangelista De Araujo Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Carlos De Castro Souza Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Mendes Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Liomar Ferreira Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Lucas Dias De Oliveira Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Manoel Da Paixao Dias Nunes Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Maria Inez Da Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Marivalda Aldenora Dos Santos Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Neuza Maria Rodrigues Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Rubismar Dias Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Tatiane De Souza Silva Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Ailton Andrade De Souza Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Alan Ferreira Ribeiro Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Aleilson Amorim Dos Santos Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Antonio Elves Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Antonio Xavier Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Alvaci Silva De Andrade Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Carlos Dias Da Costa Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Dermeval Rodovalho De Alencar Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Domingos Savio Torres Rodrigues Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Isabel Cristina Nobre De Oliveira Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Jose Ferreira Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Katulio Rocha De Castro Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Kleilton De Souza Nogueira Santos Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Miguel Gomes Fonseca Filho Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Nivaldo Araujo Amorim Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Paulo Antonio Reis Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Pedro Ferreira Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Raimundo Reis Da Silva Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Tereza Castro Rocha Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Vagner Rodrigues De Morais Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Valmir Da Costa Freire Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Apelado: Maria De Fatima Antunes Ferreira Advogado: Thaiane Brito Andrade (OAB:PE56282-A) Advogado: Caroline Mascarenhas Nascimento (OAB:BA56282-A) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001189-51.2014.8.05.0052 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: VERANEIDE SANTOS DE CASTRO CRUZ e outros (4) Advogado(s): THAIANE BRITO ANDRADE (OAB:PE56282-A) APELADO: MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA e outros (50) Advogado(s): ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS (OAB:PE25468-A), THAIANE BRITO ANDRADE (OAB:PE56282-A), CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO (OAB:BA56282-A) DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, consagrados no art. 10 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0001189-51.2014.8.05.0052 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre a preliminar referida nas contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Salvador/BA, 15 de outubro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de IANDRA PAULA PASSOS CASTRO em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de IANDRA PAULA PASSOS CASTRO em 31/08/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Publicado Intimação em 08/08/2023.

Todas as movimentações(257)

Todos os documentos(21)