Execução Fiscal 0304349-33.2013.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0304349-33.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:11

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:26

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:25

Expedição de despacho.

07/04/2025, 08:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2025, 08:47

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Jc Comercial & Eventos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0304349-33.2013.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: JC COMERCIAL & EVENTOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0304349-33.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho. Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/10/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:11

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:13

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 08:47

Despacho

•16/10/2024, 12:49

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 05/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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