Execução Fiscal 8057152-85.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 17.350,80

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OSCAR FERNANDEZ DE VELASCO PONTES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/06/2024, 17:26

Arquivado Provisoriamente

25/06/2024, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 10:23

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/01/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Oscar Fernandez De Velasco Pontes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8057152-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8057152-85.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 22:10

Juntada de recibo (sisbajud)

19/01/2024, 22:10

Expedição de decisão.

19/01/2024, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 20:50

Conclusos para decisão

28/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2022 23:59.

26/01/2023, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2022, 23:07

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente

25/06/2024, 17:26

Arquivado Provisoriamente

25/06/2024, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 17:26

Decisão

•25/01/2024, 23:28

25/01/2024, 10:23

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/01/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Oscar Fernandez De Velasco Pontes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8057152-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8057152-85.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 22:10

Juntada de recibo (sisbajud)

19/01/2024, 22:10

Expedição de decisão.

19/01/2024, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 20:50

Conclusos para decisão

28/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2022 23:59.

26/01/2023, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2022, 23:07

Decorrido prazo de OSCAR FERNANDEZ DE VELASCO PONTES em 11/10/2022 23:59.

18/10/2022, 19:09

Publicado Decisão em 19/09/2022.

21/09/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 03:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 21:22

Expedição de decisão.

15/09/2022, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 10:30

Conclusos para decisão

02/06/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:54

Publicado Despacho de citação por AR Digital em 08/04/2021.

09/04/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 11:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/04/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2021, 12:53

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/10/2019, 11:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/10/2019, 11:25

Conclusos para despacho

17/10/2019, 04:20

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 04:20

Despacho

•19/01/2024, 20:50

Decisão

•15/09/2022, 21:22

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 12:42