Execução Fiscal 0719933-58.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 574,29

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

MARILENE DO ESPIRITO S OLIVEIRA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MARILENE DO ESPIRITO S OLIVEIRA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

23/02/2026, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 22:35

Expedição de intimação.

02/02/2026, 22:35

Conclusos para decisão

22/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petições diversas

05/01/2026, 16:39

Expedição de intimação.

12/12/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:49

Expedição de despacho.

09/12/2025, 12:49

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:19

Expedição de despacho.

03/04/2025, 12:19

Todas as movimentações(31)

Expedição de intimação.

23/02/2026, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 22:35

Expedição de intimação.

02/02/2026, 22:35

Conclusos para decisão

22/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petições diversas

05/01/2026, 16:39

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 05:40

Despacho

•02/02/2026, 22:35

Expedição de intimação.

12/12/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:49

Expedição de despacho.

09/12/2025, 12:49

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:19

Expedição de despacho.

03/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão

28/02/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petições diversas

10/02/2025, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:33

Expedição de despacho.

13/01/2025, 16:33

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Marilene Do Espirito S Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0719933-83.2015.8.05.0039 para 0719933-58.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0719933-58.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 09:25

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

24/02/2021, 00:00

Mero expediente

14/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Despacho

•12/12/2025, 16:51

Despacho

•09/12/2025, 12:49

Despacho

•03/04/2025, 12:19

Despacho

•03/04/2025, 12:19

Despacho

•13/01/2025, 16:33

Despacho

•13/01/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:25

Despacho

•14/08/2019, 10:56