Execução Fiscal 0765837-72.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 434,56

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

VALDOMIRO C DOS SANTOS

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

VALDOMIRO C DOS SANTOS

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

VALDOMIRO C DOS SANTOS

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 01:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 21:06

Expedição de intimação.

09/04/2026, 15:44

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:59

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petições diversas

23/02/2026, 05:37

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:48

Decorrido prazo de VALDOMIRO C DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

26/09/2025, 23:51

Decorrido prazo de VALDOMIRO C DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

26/09/2025, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:44

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:31

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 01:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 21:06

Expedição de intimação.

09/04/2026, 15:44

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:59

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:44

Despacho

•01/04/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:59

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petições diversas

23/02/2026, 05:37

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:48

Decorrido prazo de VALDOMIRO C DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

26/09/2025, 23:51

Decorrido prazo de VALDOMIRO C DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

26/09/2025, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:44

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:31

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Valdomiro C Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765837-38.2013.8.05.0039 para 0765837-72.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0765837-72.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 21:49

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2022, 00:00

Petição

07/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2020, 00:00

Expedição de documento

12/05/2020, 00:00

Mero expediente

10/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:30

Despacho

•21/03/2022, 08:47

Despacho

•10/10/2019, 13:58