Execução Fiscal 8000863-18.2021.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.002,53

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE SANDRO CAHINO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE SANDRO CAHINO COSTA em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/05/2025 23:59.

17/02/2026, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

17/02/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 06:23

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 02/09/2025

09/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 18:14

Decorrido prazo de JOSE SANDRO CAHINO COSTA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:41

Publicado Intimação em 11/07/2025.

14/07/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

14/07/2025, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 18:41

Expedição de intimação.

09/07/2025, 18:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:56

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de JOSE SANDRO CAHINO COSTA em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/05/2025 23:59.

17/02/2026, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

17/02/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 06:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 11:02

09/09/2025, 10:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 02/09/2025

09/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 18:14

Decorrido prazo de JOSE SANDRO CAHINO COSTA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:41

Publicado Intimação em 11/07/2025.

14/07/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

14/07/2025, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 18:41

Expedição de intimação.

09/07/2025, 18:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:56

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:09

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2025, 11:02

Juntada de certidão

30/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOSE SANDRO CAHINO COSTA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de JOSE SANDRO CAHINO COSTA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/03/2025, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de JOSE SANDRO CAHINO COSTA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO BAHIA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 14:28

Expedição de despacho.

06/11/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 14:52

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:59

Publicado Despacho em 18/10/2024.

02/11/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Formosa Do Rio Preto Bahia Executado: Jose Sandro Cahino Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000863-18.2021.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: JOSE SANDRO CAHINO COSTA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000863-18.2021.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Trata-se de uma execução fiscal proposta pelo Município de Formosa do Rio Preto, na Bahia, contra José Sandro Cahino Costa, visando o pagamento de um débito inscrito em dívida ativa no valor de R$ 8.002,53. Cite-se o Devedor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo Correio, salvo se o Autor requerer que se faça por meio de oficial de justiça (art. 8º, I e II). O Executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo legal, contados da intimação da penhora. P.R.I. TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 16 de outubro de 2024.

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:45

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/10/2024, 15:53

Juntada de certidão

10/07/2024, 16:26

Conclusos para decisão

10/11/2023, 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

10/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 17:34

Declarada incompetência

07/01/2022, 10:45

Conclusos para decisão

31/12/2021, 19:10

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:01

Despacho

•06/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:52

Despacho

•16/10/2024, 16:24

Despacho

•16/10/2024, 10:45

Decisão

•07/01/2022, 10:45