Petição Cível 8008224-33.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Petição Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/02/2024
Valor da Causa
R$ 17.918,29
Órgão julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Petição Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Partes do Processo
GLEIDE MAGNO MASCARENHAS
CPF
050.***.***-68
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
GLEIDE MAGNO MASCARENHAS
CPF
050.***.***-68
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/03/2025, 11:48
Arquivado Definitivamente
13/03/2025, 11:48
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Baixa Definitiva
13/03/2025, 11:48
Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025, 11:37
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 01:39
Publicado Despacho em 21/01/2025.
11/01/2025, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
11/01/2025, 01:51
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025, 10:55
Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025, 15:32
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 01:34
Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024, 05:44
Declarada incompetência
12/09/2024, 15:05
Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024, 17:06
Juntada de Petição de petição
21/06/2024, 13:17
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Arquivado Definitivamente
13/03/2025, 11:48
Arquivado Definitivamente
13/03/2025, 11:48
Baixa Definitiva
13/03/2025, 11:48
Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025, 11:37
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 01:39
Publicado Despacho em 21/01/2025.
11/01/2025, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
11/01/2025, 01:51
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025, 10:55
Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025, 15:32
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 01:34
Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024, 05:44
Declarada incompetência
12/09/2024, 15:05
Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024, 17:06
Juntada de Petição de petição
21/06/2024, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 16:21
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 01:57
Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024, 06:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Gleide Magno Mascarenhas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008224-33.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8008224-33.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte
10/06/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 13:08
Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024, 10:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 01:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024, 19:23
Juntada de Petição de petição
09/04/2024, 19:23
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 01:46
Juntada de Petição de petição
26/02/2024, 23:22
Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024, 01:35
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024, 15:10
Conclusos #Não preenchido#
19/02/2024, 06:29
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 06:29
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 08:24
Distribuído por sorteio
13/02/2024, 18:42
Documentos
Despacho
•
09/01/2025, 17:39
Despacho
•
09/01/2025, 10:55
Decisão
•
12/09/2024, 16:53
Decisão
•
12/09/2024, 15:05
Despacho
•
07/06/2024, 18:03
Despacho
•
07/06/2024, 13:08
Outros documentos
•
09/04/2024, 19:23
Outros documentos
•
09/04/2024, 19:23
Petição
•
09/04/2024, 19:23
Despacho
•
21/02/2024, 16:06
Despacho
•
21/02/2024, 15:10
Documento de Comprovação
•
13/02/2024, 18:42
Documento de Comprovação
•
13/02/2024, 18:42
Documento de Comprovação
•
13/02/2024, 18:42