Interdição/Curatela 8001426-36.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARTA SANTANA RODRIGUES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR

OAB/BA 14261·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO

OAB/BA 23363·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(58)

MARTA SANTANA RODRIGUES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

ELIZEU SANTANA DE JESUS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 06:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de ELIZEU SANTANA DE JESUS em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 05:38

Publicado Despacho em 17/10/2024.

14/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:37

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:59

Publicado Intimação em 08/05/2025.

13/02/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 15:29

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 06:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de ELIZEU SANTANA DE JESUS em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 05:38

Publicado Despacho em 17/10/2024.

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 15:56

Despacho

•19/12/2025, 15:16

14/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:37

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:59

Publicado Intimação em 08/05/2025.

13/02/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:46

Decorrido prazo de ELIZEU SANTANA DE JESUS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:46

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:46

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de ELIZEU SANTANA DE JESUS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:13

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 10:29

Expedição de despacho.

19/12/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:31

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CURATELA_8001426_36.2024_Manifestação requerendo a intimação pessoal da autora por oficial de justiç

05/09/2025, 10:29

Publicado Despacho em 20/08/2025.

22/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:02

Expedição de intimação.

18/08/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 14:41

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:35

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de MARTA SANTANA RODRIGUES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:46

Expedição de despacho.

04/02/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:43

Decorrido prazo de ELIZEU SANTANA DE JESUS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001426-36.2024.8.05.0039. Requerente: Marta Santana Rodrigues Requerido: Elizeu Santana De Jesus Advogado: Adriano Ribeiro Basto Junior (OAB:BA14261) Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380. PROCESSO:8001426-36.2024.8.05.0039 CLASSE:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARTA SANTANA RODRIGUES Remetam-se os autos à nobre Representante do Ministério Público. Salvador (BA), (data da assinatura digital). CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8001426-36.2024.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de 8001426_36.2024.8.05.0039 CURATELA_INTIMAÇÃO REP

18/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:54

Expedição de despacho.

15/10/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 11:57

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2024, 10:29

Expedição de intimação.

13/09/2024, 17:50

Declarada incompetência

13/09/2024, 15:58

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO em 05/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:26

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER MP

12/09/2024, 15:25

Expedição de intimação.

29/08/2024, 13:44

Expedição de intimação.

29/08/2024, 13:42

Publicado Intimação em 15/08/2024.

25/08/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

25/08/2024, 02:11

Expedição de intimação.

22/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/08/2024 09:00 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

13/08/2024, 13:43

Juntada de termo de audiência

13/08/2024, 13:42

Expedição de intimação.

10/07/2024, 10:41

Expedição de intimação.

10/07/2024, 09:36

Expedição de intimação.

10/07/2024, 09:30

Expedição de intimação.

09/07/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 20:07

Juntada de Petição de CIENTE MP

06/06/2024, 08:19

Expedição de intimação.

23/05/2024, 15:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 08/08/2024 09:00 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

23/05/2024, 15:09

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 08/07/2024 09:00 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

23/05/2024, 15:05

Juntada de termo de audiência

23/05/2024, 15:04

Expedição de intimação.

23/05/2024, 08:26

Juntada de laudo pericial

23/05/2024, 08:23

Expedição de intimação.

21/05/2024, 09:25

Expedição de intimação.

21/05/2024, 09:19

Expedição de intimação.

21/05/2024, 09:07

Expedição de intimação.

21/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de CIENTE MP

07/05/2024, 16:18

Expedição de intimação.

01/05/2024, 20:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 23/05/2024 10:15 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

01/05/2024, 20:13

Expedição de intimação.

23/04/2024, 11:02

Expedição de intimação.

16/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de CIENTE MP

07/04/2024, 22:03

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2024, 09:01

Expedição de intimação.

26/03/2024, 15:03

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/05/2024 09:30 em/para 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

26/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2024, 20:05

Expedição de intimação.

02/03/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 08:47

Expedição de intimação.

01/03/2024, 11:13

Nomeado perito

01/03/2024, 09:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARTA SANTANA RODRIGUES - CPF: 649.055.515-87 (REQUERENTE).

01/03/2024, 09:55

Conclusos para decisão

29/02/2024, 09:18

Conclusos para decisão

29/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de PARECER MP

28/02/2024, 18:40

Expedição de intimação.

15/02/2024, 10:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARTA SANTANA RODRIGUES - CPF: 649.055.515-87 (REQUERENTE).

15/02/2024, 10:08

Conclusos para decisão

08/02/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 16:45

Despacho

•18/08/2025, 15:01

Despacho

•15/08/2025, 14:41

Despacho

•04/02/2025, 13:21

Despacho

•17/01/2025, 14:43

Despacho

•15/10/2024, 18:46

Despacho

•12/10/2024, 11:57

Decisão

•13/09/2024, 15:58

Decisão

•01/03/2024, 09:55

Decisão

•15/02/2024, 10:08