Tutela Cautelar Antecedente 8005942-53.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

20/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

19/02/2026, 19:58

Publicado Despacho em 16/05/2025.

19/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

19/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:13

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 15:46

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:37

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:37

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:36

Desentranhado o documento

05/11/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:35

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

20/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

19/02/2026, 19:58

Publicado Despacho em 16/05/2025.

19/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

19/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 08:53

Sentença

•25/10/2025, 14:31

02/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:13

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 15:46

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:37

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:37

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:36

Desentranhado o documento

05/11/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 08:53

Extinto o processo por desistência

25/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 19:04

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:17

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:28

Mandado devolvido Negativamente

13/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Renato De Oliveira Advogado: Ramona Santos Coelho (OAB:BA31933) Requerido: Rota Brasil Empreendimentos E Participacoes Imobiliarias Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8005942-53.2023.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO JOSE RENATO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO REQUERIDO: ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, através de seu advogado, para que tome conhecimento da expedição do Mandado de ID. 469679134, devendo providenciar, junto à Central de Mandados, os meios materiais indispensáveis para seu efetivo cumprimento. Central de Cumprimento de Mandados – Salvador Endereço: Fórum Ruy Barbosa – Sala 11 Tel: (71) 3320-6922 / 3320-6923 / 3320-6721, E-mail: [email protected], [email protected]. Salvador/BA, 18 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 BRUNO RODRIGUES LIMA DE SOUZA SILVA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8005942-53.2023.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Renato De Oliveira Advogado: Ramona Santos Coelho (OAB:BA31933) Requerido: Rota Brasil Empreendimentos E Participacoes Imobiliarias Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8005942-53.2023.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Estribado na decisão interlocutória concessiva do pleito de tutela provisória de urgência cautelar, em caráter antecedente, bem como apoiado no disposto no art. 497 do CPC, determino pela expedição de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, mediante OFICIAL DE JUSTIÇA. A PARTE AUTORA DEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA. Empós, à conclusão. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO JUDICIAL. O (A) SENHOR (A) OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ UTILIZAR DOS MEIOS LEGAIS PARA VENCER QUALQUER RESISTÊNCIA, SEJA DA PARTE ACIONADA, SEJA DE TERCEIRO. REQUISITE-SE A FORÇA PÚBLICA. Salvador-BA, 04 de outubro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

21/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/10/2024.

20/10/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 01:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:33

Expedição de mandado.

18/10/2024, 10:24

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:14

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

15/07/2023, 19:28

Publicado Despacho em 09/05/2023.

05/07/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:14

Mandado devolvido Positivamente

04/06/2023, 01:30

Publicado Decisão em 24/05/2023.

01/06/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 21:05

Expedição de mandado.

25/05/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 10:30

Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2023, 07:16

Conclusos para despacho

19/05/2023, 07:15

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 07:13

Desentranhado o documento

19/05/2023, 07:13

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:09

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/01/2023, 13:26

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 13:26

Despacho

•14/05/2025, 14:10

Despacho

•12/05/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:33

Despacho

•15/10/2024, 08:18

Despacho

•04/10/2024, 14:14

Decisão

•23/05/2023, 10:30

Decisão

•19/05/2023, 07:16

Despacho

•08/05/2023, 06:50

Despacho

•23/01/2023, 11:09