Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8025525-90.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
ANDRE CARVALHO FERREIRA
CPF
047.***.***-52
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
WESLEI SANTOS ALMEIDA
CPF
052.***.***-67
Mostrar
TERCEIRO
UANDERSON SANTOS ALMEIDA
CPF
041.***.***-36
Mostrar
TERCEIRO
WILLIAM SANTOS ALMEIDA
CPF
860.***.***-59
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14/08/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664331/2024
09/08/2024, 08:01
Protocolizada Petição 664331/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024
09/08/2024, 07:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024
08/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2024, 18:17
Conhecido o recurso de ANDRE CARVALHO FERREIRA (PRESO) e não-provido
07/08/2024, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024
07/08/2024, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
29/07/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/07/2024, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 625518/2024
29/07/2024, 16:01
Protocolizada Petição 625518/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024
29/07/2024, 15:47
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 575080/2024
05/07/2024, 15:22
Protocolizada Petição 575080/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/07/2024
05/07/2024, 15:01
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 567841/2024
03/07/2024, 17:51
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14/08/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664331/2024
09/08/2024, 08:01
Protocolizada Petição 664331/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024
09/08/2024, 07:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024
08/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2024, 18:17
Conhecido o recurso de ANDRE CARVALHO FERREIRA (PRESO) e não-provido
07/08/2024, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024
07/08/2024, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
29/07/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/07/2024, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 625518/2024
29/07/2024, 16:01
Protocolizada Petição 625518/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024
29/07/2024, 15:47
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 575080/2024
05/07/2024, 15:22
Protocolizada Petição 575080/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/07/2024
05/07/2024, 15:01
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 567841/2024
03/07/2024, 17:51
Protocolizada Petição 567841/2024 (OF - OFÍCIO) em 03/07/2024
03/07/2024, 17:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024
25/06/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2024, 18:32
Expedição de Ofício nº 087782/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações
24/06/2024, 17:30
Expedição de Ofício nº 087724/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal - Júri e Execuções Penais de Alagoinhas - BA solicitando informações
24/06/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024
24/06/2024, 16:40
Não concedida a medida liminar de ANDRE CARVALHO FERREIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
24/06/2024, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
21/06/2024, 16:35
Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
21/06/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
21/06/2024, 09:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
07/08/2024, 10:50
DECISÃO LIMINAR
•
24/06/2024, 16:40
-
•
21/06/2024, 09:44
-
•
21/06/2024, 09:44