Execução de Título Extrajudicial 8165946-98.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8165946-98.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:13

Publicado Sentença em 18/10/2024.

05/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Prisma Incorporadora Ltda Advogado: Mariana Freire De Andrade (OAB:BA26499) Advogado: Livia Leonor Freitas Freire (OAB:BA27478) Advogado: Thaiane Dos Santos Aelo (OAB:BA44062) Executado: Maria Da Conceicao Santos Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8165946-98.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: PRISMA INCORPORADORA LTDA Requerido(a) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8165946-98.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de ação movida por PRISMA INCORPORADORA LTDA em face de MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA, na qual a parte autora requereu a desistência da ação, informando que foi celebrado o distrato do lote objeto da presente demanda. Ao analisar o pedido de desistência, verifica-se que a celebração do distrato entre as partes implica na perda do objeto da presente ação. A perda do objeto ocorre quando o bem jurídico ou a situação de fato que se pretende tutelar ou resolver no processo deixa de existir, tornando desnecessária a intervenção jurisdicional. Neste caso, o distrato celebrado entre as partes resolve a questão sub judice, esvaziando o interesse processual e tornando desnecessária a continuidade do feito. Assim, não se trata de mero pedido de desistência, mas sim de reconhecimento da perda do objeto da demanda. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VI do CPC/2015, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da perda do objeto. Custas processuais, se houver, pela exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 16 de outubro de 2024. PAULO SERGIO FERREIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto Auxiliar

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 12:50

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:50

Expedição de sentença.

16/10/2024, 12:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 20:15

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/10/2024, 14:32

Mandado devolvido Positivamente

13/08/2024, 01:06

Expedição de mandado.

15/07/2024, 11:54

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 17:10

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 12:49

Sentença

•16/10/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Prisma Incorporadora Ltda Advogado: Mariana Freire De Andrade (OAB:BA26499) Advogado: Livia Leonor Freitas Freire (OAB:BA27478) Advogado: Thaiane Dos Santos Aelo (OAB:BA44062) Executado: Maria Da Conceicao Santos Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8165946-98.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: PRISMA INCORPORADORA LTDA Requerido(a) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8165946-98.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de ação movida por PRISMA INCORPORADORA LTDA em face de MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA, na qual a parte autora requereu a desistência da ação, informando que foi celebrado o distrato do lote objeto da presente demanda. Ao analisar o pedido de desistência, verifica-se que a celebração do distrato entre as partes implica na perda do objeto da presente ação. A perda do objeto ocorre quando o bem jurídico ou a situação de fato que se pretende tutelar ou resolver no processo deixa de existir, tornando desnecessária a intervenção jurisdicional. Neste caso, o distrato celebrado entre as partes resolve a questão sub judice, esvaziando o interesse processual e tornando desnecessária a continuidade do feito. Assim, não se trata de mero pedido de desistência, mas sim de reconhecimento da perda do objeto da demanda. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VI do CPC/2015, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da perda do objeto. Custas processuais, se houver, pela exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 16 de outubro de 2024. PAULO SERGIO FERREIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto Auxiliar

21/10/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 21/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de mandado.

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 13/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(27)