Procedimento Comum Cível 0000026-86.2011.8.05.0037 - TJBA

Decorrido prazo de CICERA DE SOUZA PEREIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de CICERA DE SOUZA PEREIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:28

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de CICERA DE SOUZA PEREIRA SILVA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 11:52

Baixa Definitiva

05/12/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:50

Publicado Sentença em 13/11/2024.

16/11/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cicera De Souza Pereira Silva Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000026-86.2011.8.05.0037 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: CICERA DE SOUZA PEREIRA SILVA Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB:BA18485) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE SENTENÇA 0000026-86.2011.8.05.0037 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Saúde Vistos, etc. 1- Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA proposta pela parte autora acima nominada em face do INSS, o qual trouxe consigo os documentos. 2- No id. n. 470463641, veio a certidão constando que a parte autora faleceu na data de 03/10/201.1 3- Vieram-me os autos conclusos. 4- É o relatório, tudo bem visto e ponderado, passo a decidir. 5- Nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil declarar-se-á extinto o processo, sem resolução do mérito, quando não concorrerem quaisquer das condições da ação, notadamente a legitimidade ad causam, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido. 6- In casu, patente está a superveniente perda da condição da ação pela ausência do interesse de agir (interesse-necessidade e interesse-utilidade), haja vista que a requerente, foi levado à óbito, conforme certidão de d. n. 470463641, bem como que até a presente data não houve habilitação dos seus heideiros, não havendo mais que se falar em objeto da presente demanda. 7- Desse modo, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do NCPC, JULGO EXTINTO O PRECESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 8- Sem custas, em razão da gratuidade da justiça que ora defiro. 9- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação/averbação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. 10- Transcorrido o prazo legal, certifique-se e após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Saúde, data da assinatura eletrônica. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cicera De Souza Pereira Silva Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000026-86.2011.8.05.0037 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: CICERA DE SOUZA PEREIRA SILVA Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB:BA18485) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Ficam as partes intimadas da designação da perícia a ser realizada nos autos, devendo a parte autora comparecer ao local indicado no dia e horário agendado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000026-86.2011.8.05.0037 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Saúde Intime-se a parte autora por Oficial de Justiça e por seus respectivos advogados. Publique-se. Cumpra-se. Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

11/11/2024, 11:38

Expedição de intimação.

11/11/2024, 08:37

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

11/11/2024, 08:37

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 13:59

Decorrido prazo de CICERA DE SOUZA PEREIRA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:20

Publicado Intimação em 18/10/2024.

26/10/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 18:36

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de diligência

23/10/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cicera De Souza Pereira Silva Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000026-86.2011.8.05.0037 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: CICERA DE SOUZA PEREIRA SILVA Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB:BA18485) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Ficam as partes intimadas da designação da perícia a ser realizada nos autos, devendo a parte autora comparecer ao local indicado no dia e horário agendado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000026-86.2011.8.05.0037 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Saúde Intime-se a parte autora por Oficial de Justiça e por seus respectivos advogados. Publique-se. Cumpra-se. Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 10:44

Expedição de intimação.

16/10/2024, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:03

Conclusos para decisão

04/10/2024, 17:09

Juntada de petição

04/10/2024, 17:08

Expedição de decisão.

16/09/2024, 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2024, 10:18

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:39

Conclusos para decisão

09/09/2024, 12:12

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 21:34

Conclusos para julgamento

13/05/2019, 09:00

Juntada de petição inicial

17/07/2017, 14:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/09/2014, 12:05

REMESSACONFORME OFICIO N° 280-14

18/07/2014, 09:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃOJUNTADO PETIÇÃO

17/07/2014, 09:37

RECEBIMENTODEVOLVIDO COM PETIÇÃO

17/07/2014, 09:36

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/07/2014, 11:55

RECEBIMENTO

10/07/2014, 11:41

ATO ORDINATÓRIOPARA CUMPRIR CAIXA 03 2014

07/02/2014, 11:40

CONCLUSÃOCONCLUSO NA MESA DO JUIZ

24/01/2014, 11:15

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/01/2014, 13:23

ATO ORDINATÓRIOPARA CUMPRIR CAIXA 02

19/08/2013, 10:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOcitação

17/10/2011, 12:40

DOCUMENTO

07/10/2011, 12:59

CONCLUSÃO

10/02/2011, 08:39

DISTRIBUIÇÃO

09/02/2011, 15:30

—

Decorrido prazo de CICERA DE SOUZA PEREIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CICERA DE SOUZA PEREIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CICERA DE SOUZA PEREIRA SILVA em 06/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Sentença em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de sentença.

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