Agravo em Recurso Especial 0005577-36.2012.8.05.0191 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0005577-36.2012.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 13:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079319/2024

05/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1079319/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 19:00

Conheço do agravo de ELSON VITOR DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

26/11/2024, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

08/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024, 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/11/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 992025/2024

07/11/2024, 17:31

Protocolizada Petição 992025/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2024, 20:50

—