Apelação Cível 0150094-64.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.250,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDF. BAIA DE CAMAMU

CNPJ

Autor

OTIS ELEVADORES

Terceiro

ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 8546·CPF·Representa: Autor

LETICIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 79850·CPF·Representa: Autor

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA

OAB/BA 22165·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 8546·CPF·Representa: Autor

LETICIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 79850·CPF·Representa: Autor

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA

OAB/BA 22165·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

URSULA FROES CORDEIRO GALVAO

OAB/BA 26563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDF. BAIA DE CAMAMU - CNPJ: 05.995.966/0001-20 (APELANTE) e provido

13/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de certidão

13/05/2026, 11:54

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDF. BAIA DE CAMAMU - CNPJ: 05.995.966/0001-20 (APELANTE) e provido

12/05/2026, 09:47

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2026, 19:51

Publicado Outros documentos em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 16:58

Incluído em pauta para 04/05/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/04/2026, 16:06

Solicitado dia de julgamento

01/04/2026, 13:10

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:37

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:36

Todas as movimentações(16)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDF. BAIA DE CAMAMU - CNPJ: 05.995.966/0001-20 (APELANTE) e provido

13/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de certidão

13/05/2026, 11:54

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDF. BAIA DE CAMAMU - CNPJ: 05.995.966/0001-20 (APELANTE) e provido

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:34

12/05/2026, 09:47

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2026, 19:51

Publicado Outros documentos em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 16:58

Incluído em pauta para 04/05/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/04/2026, 16:06

Solicitado dia de julgamento

01/04/2026, 13:10

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:37

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:36

Distribuído por sorteio

11/03/2026, 16:36

Sentença

•01/12/2025, 15:31

Sentença

•27/11/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:11

Despacho

•07/05/2025, 17:12

Despacho

•07/05/2025, 15:52

Despacho

•16/10/2024, 14:44

Despacho

•15/10/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:24

Despacho

•18/10/2023, 20:12

Despacho

•17/10/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 08:40

Decisão

•17/06/2019, 19:04

Todos os documentos(19)

Acórdão

•12/05/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:34

Sentença

•01/12/2025, 15:31

Sentença

•27/11/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:11

Despacho

•07/05/2025, 17:12

Despacho

•07/05/2025, 15:52

Despacho

•16/10/2024, 14:44

Despacho

•15/10/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:24

Despacho

•18/10/2023, 20:12

Despacho

•17/10/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 08:40

Decisão

•17/06/2019, 19:04

Ato Ordinatório

•22/10/2018, 16:50

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 11:07

Despacho

•07/06/2017, 11:05

Despacho

•07/06/2017, 11:03