Cumprimento de sentença 0411851-36.2012.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0411851-36.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IVANILSON GOMES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

30/09/2025, 02:04

Decorrido prazo de JAMILLE SANTOS SOUSA OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

30/09/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:54

Baixa Definitiva

01/04/2025, 13:54

Juntada de certidão

01/04/2025, 13:53

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692) Advogado: Adriano Lemos Dorea (OAB:BA39112) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Executado: Jamille Santos Sousa Oliveira Advogado: Natalia Silva Oliveira Da Cruz (OAB:BA60682) Executado: Ivanilson Gomes Dos Santos Advogado: Lais Teixeira De Freitas (OAB:BA38765) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0411851-36.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510), PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB:BA5692), ADRIANO LEMOS DOREA (OAB:BA39112), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089) REU: JAMILLE SANTOS SOUSA OLIVEIRA e outros Advogado(s): NATALIA SILVA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB:BA60682), LAIS TEIXEIRA DE FREITAS (OAB:BA38765) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0411851-36.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos O executado comunicou o cumprimento da obrigação imposta na sentença, qual seja, o pagamento da condenação (ID 463923048). Intimado a se manifestar, o exequente não impugnou os cálculos, pugnando pelo levantamento do valor (ID 466512059). Dispõe o Código de Processo Civil que extingue-se a fase de cumprimento de sentença quando o devedor satisfaz a obrigação. Segundo o exposto e com espeque no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO em face da satisfação da obrigação. Defiro a liberação do competente alvará relativamente ao valor depositado conforme dados informados (ID 466512059): Dotta, Donegatti e Lacerda Sociedade de Advogados. CNPJ: 11.396.052/0001-45 Banco do Brasil - 001 Agência: 303-4 Conta corrente: 45664-0 Tratando-se de VALOR INCONTROVERSO, autorizo a IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. Após ARQUIVEM-SE. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 24/10/2024.

26/10/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

26/10/2024, 11:41

Juntada de alvará

22/10/2024, 09:34

Juntada de alvará

22/10/2024, 09:34

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692) Advogado: Adriano Lemos Dorea (OAB:BA39112) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Executado: Jamille Santos Sousa Oliveira Advogado: Natalia Silva Oliveira Da Cruz (OAB:BA60682) Executado: Ivanilson Gomes Dos Santos Advogado: Lais Teixeira De Freitas (OAB:BA38765) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0411851-36.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510), PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB:BA5692), ADRIANO LEMOS DOREA (OAB:BA39112), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089) REU: JAMILLE SANTOS SOUSA OLIVEIRA e outros Advogado(s): NATALIA SILVA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB:BA60682), LAIS TEIXEIRA DE FREITAS (OAB:BA38765) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0411851-36.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos O executado comunicou o cumprimento da obrigação imposta na sentença, qual seja, o pagamento da condenação (ID 463923048). Intimado a se manifestar, o exequente não impugnou os cálculos, pugnando pelo levantamento do valor (ID 466512059). Dispõe o Código de Processo Civil que extingue-se a fase de cumprimento de sentença quando o devedor satisfaz a obrigação. Segundo o exposto e com espeque no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO em face da satisfação da obrigação. Defiro a liberação do competente alvará relativamente ao valor depositado conforme dados informados (ID 466512059): Dotta, Donegatti e Lacerda Sociedade de Advogados. CNPJ: 11.396.052/0001-45 Banco do Brasil - 001 Agência: 303-4 Conta corrente: 45664-0 Tratando-se de VALOR INCONTROVERSO, autorizo a IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. Após ARQUIVEM-SE. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

07/10/2024, 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 07:49

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 10:35

Sentença

•07/10/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692) Advogado: Adriano Lemos Dorea (OAB:BA39112) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Executado: Jamille Santos Sousa Oliveira Advogado: Natalia Silva Oliveira Da Cruz (OAB:BA60682) Executado: Ivanilson Gomes Dos Santos Advogado: Lais Teixeira De Freitas (OAB:BA38765) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0411851-36.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510), PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB:BA5692), ADRIANO LEMOS DOREA (OAB:BA39112), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089) REU: JAMILLE SANTOS SOUSA OLIVEIRA e outros Advogado(s): NATALIA SILVA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB:BA60682), LAIS TEIXEIRA DE FREITAS (OAB:BA38765) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0411851-36.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos O executado comunicou o cumprimento da obrigação imposta na sentença, qual seja, o pagamento da condenação (ID 463923048). Intimado a se manifestar, o exequente não impugnou os cálculos, pugnando pelo levantamento do valor (ID 466512059). Dispõe o Código de Processo Civil que extingue-se a fase de cumprimento de sentença quando o devedor satisfaz a obrigação. Segundo o exposto e com espeque no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO em face da satisfação da obrigação. Defiro a liberação do competente alvará relativamente ao valor depositado conforme dados informados (ID 466512059): Dotta, Donegatti e Lacerda Sociedade de Advogados. CNPJ: 11.396.052/0001-45 Banco do Brasil - 001 Agência: 303-4 Conta corrente: 45664-0 Tratando-se de VALOR INCONTROVERSO, autorizo a IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. Após ARQUIVEM-SE. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

21/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de IVANILSON GOMES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAMILLE SANTOS SOUSA OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Publicado Sentença em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Juntada de alvará

Juntada de alvará

Juntada de certidão

Expedido alvará de levantamento

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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