Cumprimento de sentença 0533131-32.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

SYENE

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL CASTRO LEMOS GUIMARAES

OAB/BA 45433·CPF·Representa: Autor

LORENA JANAINA MALTEZ DE SOUZA CARDOSO

OAB/BA 45561·CPF·Representa: Autor

FABIO PIRES DA SILVA

OAB/BA 41056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:38

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:23

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

18/04/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de LORENA JANAINA MALTEZ DE SOUZA CARDOSO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de RAPHAEL CASTRO LEMOS GUIMARAES em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:11

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:07

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:38

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:23

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 20:19

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:00

Decisão

•26/02/2026, 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

18/04/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de LORENA JANAINA MALTEZ DE SOUZA CARDOSO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de RAPHAEL CASTRO LEMOS GUIMARAES em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:11

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MACHADO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:07

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 23:08

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2026, 07:14

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Luiz Eduardo Machado Dos Santos Advogado: Raphael Castro Lemos Guimaraes (OAB:BA45433) Advogado: Lorena Janaina Maltez De Souza Cardoso (OAB:BA45561) Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 0533131-32.2016.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Análise de Crédito] Autor(a): LUIZ EDUARDO MACHADO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL CASTRO LEMOS GUIMARAES - BA45433, LORENA JANAINA MALTEZ DE SOUZA CARDOSO - BA45561 Réu: EXECUTADO: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO PIRES DA SILVA - BA41056 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0533131-32.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte Impugnada/Autora para se manifestar acerca da petição ID 443106977. Prazo: 15 dias. Salvador/BA, 16 de outubro de 2024, Rute Franca Sousa Diretora de Secretaria

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:55

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MACHADO DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/05/2024, 10:18

Publicado Despacho em 16/04/2024.

18/04/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

18/04/2024, 21:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 12:20

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:54

Processo Reativado

24/11/2023, 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2023, 19:35

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 10:26

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/10/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:53

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MACHADO DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:53

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.

18/04/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 09:18

Publicado Intimação automática de migração em 04/08/2020.

06/09/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2020, 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/08/2020, 10:21

Expedição de documento

30/07/2020, 00:00

Petição

29/07/2020, 00:00

Publicação

10/07/2020, 00:00

Petição

07/07/2020, 00:00

Publicação

17/06/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2020, 00:00

Publicação

27/07/2019, 00:00

Petição

06/06/2019, 00:00

Petição

06/06/2019, 00:00

Publicação

04/06/2019, 00:00

Procedência

31/05/2019, 00:00

Petição

21/02/2019, 00:00

Petição

14/02/2019, 00:00

Publicação

12/02/2019, 00:00

Mero expediente

07/02/2019, 00:00

Expedição de documento

30/08/2018, 00:00

Publicação

26/07/2017, 00:00

Mero expediente

21/07/2017, 00:00

Petição

12/04/2017, 00:00

Publicação

22/09/2016, 00:00

Petição

08/09/2016, 00:00

Documento

29/08/2016, 00:00

Publicação

22/07/2016, 00:00

Mero expediente

14/07/2016, 00:00

Decisão

•31/01/2026, 07:14

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/05/2024, 10:18

Despacho

•12/04/2024, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2024, 17:24

Outros documentos

•18/03/2024, 17:24

Outros documentos

•18/03/2024, 17:24

Despacho

•13/03/2024, 12:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 18:23

Decisão

•10/05/2021, 16:13

Decisão

•10/05/2021, 13:57

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:00

Decisão

•26/02/2026, 23:08

Decisão

•31/01/2026, 07:14

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/05/2024, 10:18

Despacho

•12/04/2024, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2024, 17:24

Outros documentos

•18/03/2024, 17:24

Outros documentos

•18/03/2024, 17:24

Despacho

•13/03/2024, 12:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 18:23

Decisão

•10/05/2021, 16:13

Decisão

•10/05/2021, 13:57

Decisão

•03/12/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 11:45

Sentença

•13/06/2020, 19:14

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 12:52

Sentença

•31/05/2019, 13:07

Despacho

•07/02/2019, 09:40

Despacho

•21/07/2017, 19:05

Ato Ordinatório

•16/09/2016, 12:26

Despacho

•14/07/2016, 18:18