Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000437-35.2022.8.05.0060 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Cocos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Apelação Criminal · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 11:07

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:59

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:59

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 13:58

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

30/04/2026, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de LARA DE OLIVEIRA ANDRADE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 19:14

Conclusos para decisão

20/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 17:38

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 06:27

Expedição de intimação.

16/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 16:25

Todas as movimentações(200)

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 11:07

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:59

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:59

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 13:58

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

30/04/2026, 15:09

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de LARA DE OLIVEIRA ANDRADE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 19:14

Conclusos para decisão

20/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 17:38

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 06:27

Expedição de intimação.

16/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 16:40

Juntada de mandado duplicado

06/03/2026, 16:40

Recebidos os autos

06/03/2026, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/05/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:55

Conclusos para decisão

16/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de 8000437_35.2022.8.05.0060_Contrarrazões

11/04/2025, 19:18

Expedição de intimação.

04/04/2025, 14:56

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 15/01/2025

04/04/2025, 14:54

Desentranhado o documento

04/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de LARA DE OLIVEIRA ANDRADE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:27

Decorrido prazo de JULIANO JANUARIO BARBIERO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:27

Decorrido prazo de CARLOS ERLANI GONCALVES SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.

23/01/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

23/01/2025, 19:29

Juntada de Petição de apelação

22/01/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de 8000437_35.2022.8.05.0060_CIENTE DE SENTENÇA

14/01/2025, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de diligência

10/01/2025, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 11:07

Expedição de intimação.

07/01/2025, 15:38

Expedição de intimação.

07/01/2025, 15:30

Expedição de intimação.

07/01/2025, 15:07

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:59

Decorrido prazo de EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:51

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

07/12/2024, 04:51

Decorrido prazo de JOSÉ RENE PEREIRA JOAQUIM em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:51

Decorrido prazo de VALDECIR MIGLIOLI em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:51

Decorrido prazo de CLARISSE ANDERSON MIGLIOLI em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:51

Decorrido prazo de CARLOS ERLANI GONCALVES SANTOS em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:51

Juntada de Informações

05/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 22:34

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

02/12/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:13

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2024, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/11/2024, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/11/2024, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/11/2024, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/11/2024, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/11/2024, 09:55

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 00:22

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Valdecir Miglioli Terceiro Interessado: Clarisse Anderson Miglioli Terceiro Interessado: José Carlos Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Conceição De Souza Terceiro Interessado: José Rene Pereira Joaquim Terceiro Interessado: Raimundo Thiago Passos De Oliveira Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto do CGJ/CCI, para efetividade do disposto do art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o Art. 203, §4º do CPC, independentemente de despacho, visando imprimir celeridade processual, procedo com a intimação do causídico Dr. EMERSON ALAN GONÇALVES OLIVEIRA, AOB BA 12.684, advogado de defesa, Dr. JULIANO JANUÁRIO BARBEIRO, Assistente de Acusação, bem como o Representante do Ministério Público, para audiência de instrução e julgamento, no dia 02/12/2024, às 14:0horas, que será realizada híbrida, segue link https:// lifesizecloud.com./907817 Cocos/BA, 18 de novembro de 2024 WALISSON JANDER MARQUES MEDRADO TÉC. JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COCOS INTIMAÇÃO 8000437-35.2022.8.05.0060 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cocos Autoridade: Dt Cocos Vitima: Lucas Andre Juk Ruela Advogado: Juliano Januario Barbiero (OAB:PR64623) Autor Do Fato: Carlos Erlani Goncalves Santos Advogado: Lara De Oliveira Andrade (OAB:DF70172) Advogado: Emerson Allan Gonçalves Oliveira (OAB:BA12684) Terceiro

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Valdecir Miglioli Terceiro Interessado: Clarisse Anderson Miglioli Terceiro Interessado: José Carlos Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Conceição De Souza Terceiro Interessado: José Rene Pereira Joaquim Terceiro Interessado: Raimundo Thiago Passos De Oliveira Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto do CGJ/CCI, para efetividade do disposto do art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o Art. 203, §4º do CPC, independentemente de despacho, visando imprimir celeridade processual, procedo com a intimação do causídico Dr. EMERSON ALAN GONÇALVES OLIVEIRA, AOB BA 12.684, advogado de defesa, Dr. JULIANO JANUÁRIO BARBEIRO, Assistente de Acusação, bem como o Representante do Ministério Público, para audiência de instrução e julgamento, no dia 02/12/2024, às 14:0horas, que será realizada híbrida, segue link https:// lifesizecloud.com./907817 Cocos/BA, 18 de novembro de 2024 WALISSON JANDER MARQUES MEDRADO TÉC. JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COCOS INTIMAÇÃO 8000437-35.2022.8.05.0060 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cocos Autoridade: Dt Cocos Vitima: Lucas Andre Juk Ruela Advogado: Juliano Januario Barbiero (OAB:PR64623) Autor Do Fato: Carlos Erlani Goncalves Santos Advogado: Lara De Oliveira Andrade (OAB:DF70172) Advogado: Emerson Allan Gonçalves Oliveira (OAB:BA12684) Terceiro

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

20/11/2024, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/11/2024, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/11/2024, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/11/2024, 12:19

Desentranhado o documento

19/11/2024, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/11/2024, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 11:46

Expedição de intimação.

18/11/2024, 11:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:40

Desentranhado o documento

18/11/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:33

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/12/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE COCOS, #Não preenchido#.

18/11/2024, 10:32

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:30

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:28

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:28

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:28

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:28

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:24

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:24

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:24

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:32

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:25

Desentranhado o documento

18/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de LARA DE OLIVEIRA ANDRADE em 31/10/2024 23:59.

09/11/2024, 06:59

Decorrido prazo de LUCAS ANDRE JUK RUELA em 31/10/2024 23:59.

08/11/2024, 20:35

Decorrido prazo de JULIANO JANUARIO BARBIERO em 31/10/2024 23:59.

08/11/2024, 20:35

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2024, 08:03

Publicado Intimação em 18/10/2024.

03/11/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 04:54

Publicado Intimação em 18/10/2024.

03/11/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 23:59

Decorrido prazo de JOSÉ RENE PEREIRA JOAQUIM em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 23:59

Decorrido prazo de VALDECIR MIGLIOLI em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 23:59

Decorrido prazo de CLARISSE ANDERSON MIGLIOLI em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 23:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/10/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Valdecir Miglioli Terceiro Interessado: Clarisse Anderson Miglioli Terceiro Interessado: José Carlos Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Conceição De Souza Terceiro Interessado: José Rene Pereira Joaquim Terceiro Interessado: Raimundo Thiago Passos De Oliveira Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto do CGJ/CCI para efetividade do disposto do art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, c/c o art. 203 § 4º do CPC, independentemente de despacho, visando imprimir celeridade processual, procedo com a intimação da Dra Lara de Oliveira Andrade OAB/BA 70.172, advogada de defesa, Dr. Juliano Januário Barbeiro, advogado da vítima, bem como do Representante do Ministério Público para audiência, no dia 25/10/2024, às 10:0horas, que será realizada híbrida, segue link https;//lifesizecloud.com/907817 Cocos/BA, 16 de outubro de 2024 Ana Rita de Matos Vara Plena cad. 803.867-8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COCOS INTIMAÇÃO 8000437-35.2022.8.05.0060 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cocos Autoridade: Dt Cocos Vitima: Lucas Andre Juk Ruela Advogado: Juliano Januario Barbiero (OAB:PR64623) Autor Do Fato: Carlos Erlani Goncalves Santos Advogado: Lara De Oliveira Andrade (OAB:DF70172) Terceiro

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Valdecir Miglioli Terceiro Interessado: Clarisse Anderson Miglioli Terceiro Interessado: José Carlos Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Conceição De Souza Terceiro Interessado: José Rene Pereira Joaquim Terceiro Interessado: Raimundo Thiago Passos De Oliveira Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto do CGJ/CCI para efetividade do disposto do art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, c/c o art. 203 § 4º do CPC, independentemente de despacho, visando imprimir celeridade processual, procedo com a intimação da Dra Lara de Oliveira Andrade OAB/BA 70.172, advogada de defesa, Dr. Juliano Januário Barbeiro, advogado da vítima, bem como do Representante do Ministério Público para audiência, no dia 25/10/2024, às 10:0horas, que será realizada híbrida, segue link https;//lifesizecloud.com/907817 Cocos/BA, 16 de outubro de 2024 Ana Rita de Matos Vara Plena cad. 803.867-8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COCOS INTIMAÇÃO 8000437-35.2022.8.05.0060 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cocos Autoridade: Dt Cocos Vitima: Lucas Andre Juk Ruela Advogado: Juliano Januario Barbiero (OAB:PR64623) Autor Do Fato: Carlos Erlani Goncalves Santos Advogado: Lara De Oliveira Andrade (OAB:DF70172) Terceiro

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/10/2024, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 18:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/10/2024, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

18/10/2024, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/10/2024, 13:21

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/10/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE COCOS, #Não preenchido#.

17/10/2024, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/10/2024, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/10/2024, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/10/2024, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 14:51

Expedição de intimação.

16/10/2024, 13:10

Expedição de intimação.

16/10/2024, 13:01

Expedição de intimação.

16/10/2024, 13:01

Expedição de intimação.

16/10/2024, 13:01

Expedição de intimação.

16/10/2024, 13:01

Expedição de intimação.

16/10/2024, 12:55

Expedição de intimação.

16/10/2024, 12:55

Expedição de intimação.

16/10/2024, 12:55

Expedição de intimação.

16/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:48

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 13:48

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:16

Outras Decisões

06/10/2023, 12:55

Conclusos para decisão

25/09/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/07/2023, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 17:12

Expedição de citação.

06/07/2023, 14:05

Recebida a denúncia contra CARLOS ERLANI GONCALVES SANTOS - CPF: 179.910.135-53 (AUTOR DO FATO)

27/06/2023, 14:42

Conclusos para despacho

07/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de DENUNCIA

08/02/2023, 19:59

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/02/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 09:04

Expedição de intimação.

16/01/2023, 13:27

Expedição de intimação.

16/01/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

06/01/2023, 15:52

Decorrido prazo de DT CÔCOS em 06/12/2022 23:59.

27/12/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 08:09

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:46

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

20/10/2022, 06:47

Expedição de intimação.

29/09/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 08:57

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 17:36

Acórdão

•10/12/2025, 10:33

Acórdão

•04/12/2025, 09:45

Despacho

•14/09/2025, 12:34

Acórdão

•18/06/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:55

Petição

•15/01/2025, 14:03

Petição

•14/01/2025, 08:35

Sentença

•09/12/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:48

Despacho

•07/09/2024, 13:48

Decisão

•06/10/2023, 12:55

Decisão

•27/06/2023, 14:42

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/03/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:25

Acórdão

•10/12/2025, 10:33

Acórdão

•04/12/2025, 09:45

Despacho

•14/09/2025, 12:34

Acórdão

•18/06/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:55

Petição

•15/01/2025, 14:03

Petição

•14/01/2025, 08:35

Sentença

•09/12/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:48

Despacho

•07/09/2024, 13:48

Decisão

•06/10/2023, 12:55

Decisão

•27/06/2023, 14:42

Despacho

•27/10/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 08:57