Execução de Título Extrajudicial 8000445-74.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

IMOVEL

Terceiro

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA

CNPJ

Reu

IMOVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ARAUJO SANTANA

OAB/BA 26490·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/DF 26926·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 20:08

Expedição de intimação.

05/05/2026, 17:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:49

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de IMÓVEL em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

27/02/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

26/02/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

26/02/2026, 23:34

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:09

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 20:08

Expedição de intimação.

05/05/2026, 17:49

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 17:49

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 17:49

05/05/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:49

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de IMÓVEL em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

27/02/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

26/02/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

26/02/2026, 23:34

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:53

Expedição de intimação.

23/02/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 11:37

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/11/2025, 08:22

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA em 12/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 19:09

Publicado Despacho em 22/08/2025.

26/08/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

26/08/2025, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 21:55

Expedição de mandado.

19/08/2025, 21:55

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:32

Expedição de mandado.

26/05/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:43

Expedição de mandado.

20/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:58

Mandado devolvido Negativamente

11/03/2025, 01:29

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:29

Desentranhado o documento

13/02/2025, 17:05

Expedição de mandado.

13/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:42

Publicado Despacho em 18/10/2024.

13/11/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

13/11/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000445-74.2022.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Advogado: Rodrigo De Araujo Santana (OAB:BA26490) Advogado: Humberto De Oliveira Pereira (OAB:DF26926) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 469500149 Processo N°: 8000445-74.2022.8.05.0201 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (OAB:BA26490) HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA registrado(a) civilmente como HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:DF26926) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24101715115377100000451815254 Salvador/BA, 17 de outubro de 2024.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000445-74.2022.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Advogado: Rodrigo De Araujo Santana (OAB:BA26490) Advogado: Humberto De Oliveira Pereira (OAB:DF26926) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 459056670 Processo N°: 8000445-74.2022.8.05.0201 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (OAB:BA26490) HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA registrado(a) civilmente como HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:DF26926) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24082014304281300000442381621 Salvador/BA, 16 de outubro de 2024.

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

10/05/2024, 13:32

Juntada de outros documentos

01/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:11

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:38

Juntada de outros documentos

09/10/2023, 13:18

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:41

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:48

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:21

Juntada de outros documentos

12/12/2022, 12:56

Juntada de outros documentos

12/12/2022, 12:55

Publicado Decisão em 21/09/2022.

27/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 12:40

Juntada de outros documentos

22/08/2022, 10:43

Juntada de outros documentos

05/08/2022, 11:13

Desentranhado o documento

05/08/2022, 11:11

Juntada de outros documentos

05/08/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 10:48

Expedição de Ofício.

05/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 13:36

Concedida em parte a Medida Liminar

03/08/2022, 13:35

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 14:31

Publicado Despacho em 10/03/2022.

11/03/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 18:52

Mandado devolvido Positivamente

11/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 09:02

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:26

Publicado Decisão em 11/02/2022.

12/02/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 20:15

Juntada de outros documentos

11/02/2022, 12:49

Juntada de outros documentos

10/02/2022, 14:52

Expedição de Ofício.

10/02/2022, 13:14

Expedição de citação.

10/02/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 10:40

Concedida a Medida Liminar

09/02/2022, 08:27

Conclusos para decisão

08/02/2022, 15:13

Conclusos para decisão

07/02/2022, 13:39

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 13:39

Decisão

•23/02/2026, 13:53

Decisão

•23/02/2026, 13:53

Decisão

•15/01/2026, 11:37

Despacho

•20/08/2025, 10:08

Despacho

•19/08/2025, 21:55

Despacho

•20/05/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:11

Despacho

•16/10/2024, 09:22

Despacho

•20/08/2024, 14:30

Despacho

•26/02/2024, 13:09

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 17:49

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 17:49

Decisão

•23/02/2026, 13:53

Decisão

•23/02/2026, 13:53

Decisão

•15/01/2026, 11:37

Despacho

•20/08/2025, 10:08

Despacho

•19/08/2025, 21:55

Despacho

•20/05/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:11

Despacho

•16/10/2024, 09:22

Despacho

•20/08/2024, 14:30

Despacho

•26/02/2024, 13:09

Despacho

•22/02/2024, 10:38

Outros documentos

•09/10/2023, 13:18

Despacho

•29/06/2023, 16:49

Despacho

•12/06/2023, 15:48

Decisão

•20/09/2022, 12:40

Decisão

•03/08/2022, 13:35

Despacho

•09/03/2022, 10:08

Despacho

•09/03/2022, 09:01

Decisão

•10/02/2022, 10:40

Decisão

•09/02/2022, 08:27